Las prácticas anticompetitivas de los gigantes del internet en el contexto brasileño

Contenido principal del artículo

Jânia Maria Lopes Saldanha
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Clara Rossatto Bohrz

Resumen

La sociedad en red potencia la utilización de las tecnologías de la información y comunicación, sobre todo el internet. Grandes empresas que actúan en ello se establecen como verdaderas 'gigantes' y determinan nuevas dinámicas de poder y desafíos a una regulación democrática del internet. El trabajo busca mapear algunas prácticas anticompetitivas de los 'gigantes del internet' desde el análisis de algunas decisiones del Consejo Administrativo de Defensa Económica en el contexto brasileño y de otros órganos responsables de cohibir prácticas de trust en el ámbito internacional; para tal, utiliza un enfoque deductivo, desde un plan de fondo sistémico - complejo. Se busca desarrollar reflexiones acerca de la posibilidad de una regulación democrática que tenga el objetivo de evitar abusos de estos 'gigantes del internet'.


Cómo citar
Lopes Saldanha, J. M., Pittaluga Hoffmeister, G., & Rossatto Bohrz, C. (2018). Las prácticas anticompetitivas de los gigantes del internet en el contexto brasileño. Opinión Jurídica, 17(34), 63–87. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a3

Detalles del artículo

Citas

Arendt, H. (2002). Le système totalitaire. Les origines du totalitarisme. Paris, França: Seuil.

Bauman, Z. (1999a). Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.

Bauman, Z. (1999b). Modernidade e Ambivalência. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.

Beck, U. (2013). Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo, Brasil: 34.

Beck, U. (2002). The cosmopolitan society and its enemies. Theory, Culture & Society, 191(2), 17 - 44. Recuperado de http://citeseerx.ist.psu.edu /viewdoc/download?doi=10.1.1.312.3778&rep=rep1&type=pdf

Bourcier, D. e De Filippi, P. (2016). Open data, big data. Nouveaux dèfis pour la vie privée. Paris, França: Maré & Martin.

Brasil (2016). Decreto n.º 8.771, de 11 de maio de 2016. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/
ccivil _ 03/ _ Ato2015 - 2018/2016/Decreto/D8771.htm

Brasil (2014). Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e
deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/ _ ato2011 - 2014/2014/lei/l12965.htm

Brasil (2011). Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Brasília. Recuperado
de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/ _Ato2011 - 2014/2011/Lei/L12529.htm#art127

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/constituicao/constituicao.htm

Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2016). Processo Administrativo Yelp x Google, nº 08700.003211/2016 - 94. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?-0c62g277GvPsZDAxAO1tMiVcL9FcFMR5Uu-J6rLqPEJuTUu08mg6wxLt0JzWxCor9mNcMYP8UAjTVP9dxRfPBcVFZUPs3cjrSbYIGEdhGWUVrgZOs
- LkgCOS1JS1rExqD

Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2013a). Processo Administrativo E - Commerce x Google, nº
08700.009082/2013 - 03. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - RtUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
VKByYDYwsa13 _ JxuPKafcwvOhoHGvTOh-F6VN9yQ1Q84rME0Sb3aYKzWyP2

Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2013b). Processo Administrativo Microsoft Corporation x Google, nº 08700.005694/2013 - 19. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - tUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
V KByYDYwsa13 _ Jxjwy0jsF2V UK9nLLMn4AapgzHPEyXU3WqUFUJvQc- tbB

Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2011). Processo Administrativo E - Commerce x Google Shopping, nº 08012.010483/2011 - 94. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - tUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
VKByYDYwsa13 _ JxqldakEIsAfM40O _ nlair-2nlnoNzF4h6tAzo - cc8tTVt

Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2007). Processo Administrativo Aquisição Volkswagen, nº 08012.002673/2007 - 51. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ documento
_ consulta _ externa.php?oWSl671FHvj-GUnAODi8Uxt3Xc1SZ48qZCupgSiZTkaSMl-3qxZ69 - Uzuw3VXuXgPyS2 - G9p5NbpUjhnOZVYjugx6EXUEdwmqcc6iYghhIIR0LukXp0PX56Ekl- bqYFKIW

Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (1997). Processo Administrativo Fusão AmBev, nº 08000.018480/1997 - 28. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?-0c62g277GvPsZDAxAO1tMiVcL9FcFMR5Uu-J6rLqPEJuTUu08mg6wxLt0JzWxCor9mNcMYP8UAjTVP9dxRfPBcZ1BhpWiHaAcSFcMQ4puCpyEeiAAi4
_ U2cuVuYvdWBW7

Castells, M. (2015). O poder da comunicação. São Paulo/Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.

Castells, M. (2007). A sociedade em rede: a era da informação ' economia, sociedade e cultura (Majer,
R. V., trad.) (10ª ed). São Paulo, Brasil: Paz e Terra.

Delmas - Marty, M. (2004). Por um Direito Comum. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.

European Comission (2017). Anti - trust: Comissão multa a Google em 2,42 mil milhões de euros por
abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, ao dar uma vantagem ilegal ao seu próprio
serviço de comparação de preços. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _
IP - 17 - 1784 _ pt.htm

European Comission (2016). Antitrust: Commission takes further steps in investigations alleging Google’s comparison shopping and advertising - related practices breach EU rules. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _
IP - 16 - 2532 _ en.htm

European Comission (2008). Antitrust: Commission imposes € 899 million penalty on Microsoft for non - compliance with March 2004. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _IP - 08 - 318 _ en.htm

European Comission (2007). Introductory remarks on CFI ruling on Microsoft’s abuse of dominant market position. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _ SPEECH - 07 - 539 _en.htm?locale=en

EUR - LEX (2008). Fixing the definitive amount of the periodic penalty payment imposed on Microsoft Corporation
by Decision C (2005). Recuperado de http://eur - lex.europa.eu/legal - content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52009XC0718(01)&-from=EN

FAS (2016). Appeal Court supported FAS in a dispute with 'Google'. Recuperado de http://en.fas.gov.ru/press - center/news/detail.html?id=46807md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - RtUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-VKByYDYwsa13 _ JxuPKafcwvOhoHGvTOh-F6VN9yQ1Q84rME0Sb3aYKzWyP2

Fidelis, A. L. (2015). Entre o 'laissez - faire' americano e o 'intervencionismo' europeu: para qual direção aponta a atual investigação do Cade sobre o mecanismo de busca do Google. Revista da Defesa da Concorrência ' Cade,
3(2), 65 - 86.

Fonseca, J. B. L. e Carmo, A. S. (2013). A Defesa da Concorrência e a Concretização dos Princípios da Ordem Econômica Constitucional. XXII Encontro Nacional do Conpedi/Unicuritiba, Direito e Economia, 40 - 69, Curitiba, Brasil. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/publicacao/unicuritiba/livro.php?gt=82

Frydman, B. (2016). O Fim do Estado de Direito: Governar por Standarts e Indicadores. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado.

FTC (2013). Statement of the Federal Trade Commission Regarding Google’s Search Practices In the Matter of Google Inc. Recuperado de https://www.ftc.gov/system/files/documents/public _ statements/295971/130103googlesearchstmtofcomm.pdf

Gandel, S. (2016). These A re the 10 Most Valuable Companies in the Fortune 500. Fortune. Recuperado de http://fortune.com/2016/02/04/most - valuable - companies- fortune - 500 - apple/

Giddens, A. (2009). A Constituição da Sociedade. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.

Giddens, A. (1991). As Consequências da Modernidade. São Paulo, Brasil: UNESP.

Google (2014). Nossa história a fundo. Recuperado de https://www.google.com.br/about/company/history/

Migalhas (2016). TRF/4 mantém decisão do Cade que julgou anticoncorrencial cláusula de exclusividade imposta pela UNIMED de Ponta Grossa a médicos cooperados. Recuperado de http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI28518,21048 - TRF4+mantem+decisao+do+CADE+que+julgou+
anticoncorrencial+clausula+de

Morin, E. (2003). Introdução ao pensamento complexo (4ª ed.). Lisboa, Portugal: Piaget.

Munhoz, V. (2016). Spotify: 'Apple não aprovou a nova versão do app para evitar competição'. Tecmundo. Recuperado de http://www.tecmundo.com.br/spotify/106758 - spotify- apple - nao - aprovou - nova - versao - app - evitar- competicao.htm

Oliveira, R. T. (2007). O conceito de princípio entre a otimização e resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica (dissertação de mestrado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Brasil. Recuperado de http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/2413/conceito%20de%20principio.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Rodotà, S. (2015). Pourquoi Internet doit devenir un 'Bien Commun'. Mediapart. Recuperado de https://www.mediapart.fr/journal/culture- idees/101015/pourquoi - internet - doit - devenir- un - bien - commun?onglet=full

Rodotà, S. (2008). A Vida na Sociedade da Vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro, Brasil: Renovar.

Rosa, A. (2010). L’accélération. Une critique sociale du temps. Paris, França: La Découverte.

Sadin, E. (2016). La silicolonisation du monde. L’irrésistible expansion du libéralisme numérique. Paris, França: L’Éditions l’Échappée.

Saldanha, J. M. L. (2016). A aplicação da margem nacional de apreciação pelas cortes de direitos humanos: desafios à internacionalização dos direitos humanos. Em G. Redin, J. M. L. Saldanha e M. B. O. Silva (Orgs.), Direitos Emergentes na Sociedade Global. Programa de Pós - graduação em Direito da UFSM. p.
147 - 171. Santa Maria, Brasil. UFSM.

Saldanha, J. M. L. (2014). Charlot, os ONNI ' Objetos normativos não identificados ' e a 'arte' de decidir por standards e indicadores. Justificando. Recuperado de http://justificando.com/2014/09/02/charlot- os - onni - objetos - normativos - nao - identificados- e - arte - de - decidir - por - standards- e - indicadores/

Saldanha, J. M. L. (2013). Os desafios do 'império cibernético' na era da aceleração e da informação: um 'sexto continente' de liberdade perfeita ou de controle perfeito? Em J. S. Tybush, L. E. B. Araujo e R. L. Silva (Orgs.),
Direitos Emergentes na Sociedade Global: Anuário do Programa de Pós - graduação em Direito da UFSM. p. 173 - 219. Ijuí, Brasil. Unijuí.

Santana, B. (2016). O bicho pegou: Apple responde ao Spotify, acusando o serviço de 'apelar a rumores e meias - verdades'. MacMagazine. Recuperado de https://macmagazine.com.br/2016/07/01/o - bicho - pegou - apple - responde
- ao - spotify - acusando - o - servico - de - apelar - a - rumores - e - meias - verdades/

Santos, B. S. (2006). A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. São Paulo, Brasil: Cortez.

Statista (2016). Google’s revenue worldwide from 2002 to 2015 (in billion U.S. dollars). Recuperado de https://www.statista.com/statistics/266206/googles - annual - global - revenue/

Supiot, A. (2014). O Espírito de Filadélfia: a Justiça Social diante do Mercado Total. Porto Alegre, Brasil: Sulina.

TI Inside (2008). UE multa Microsoft em US$ 1,3 bi, a mais alta já aplicada a uma empresa. Recuperado de http://tiinside.com.br/tiinside/27/02/2008/ue - multa - microsoft- em - us - 13 - bi - a - mais - alta - ja - aplicada
- a - uma - empresa/

Vieira, D. (2017). Google será processada pela Comissão Europeia por prática anticoncorrência. Tecmundo. Recuperado de https://www.tecmundo.com.br/google/117863 - google- processada - comissao - europeia - pratica
- anticoncorrencia.htm

Virilio, P. (1996). A Arte do Motor. São Paulo, Brasil: Estação Liberdade.

Walker, K. (2017). The European Commission decision on online shopping: the other side of the story. Recuperado
de https://www.blog.google/topics/google - europe/european - commission - decision- shopping - google - story/
Biografía del autor/a

Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria

Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, Brasil. Pós-doutora em Direito do Institut des Hautes Études sur la Justice (IHEJ), Paris, França. É coordenadora e professora do Departamento de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Brasil. Coordenadora do Centro de Ciências Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça da mesma universidade, inscrito no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Santa Maria, Brasil. E-mail: janiasaldanha@gmail.com

Guilherme Pittaluga Hoffmeister, Universidade Federal de Santa Maria

Graduado em Direito pela Universidade Franciscana, Santa Maria, Brasil. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Brasil. Membro do grupo de pesquisa Núcleo de Direito Informacional da mesma universidade, inscrito no CNPq, Santa Maria, Brasil. E-mail: gphoffmeister@gmail.com

Clara Rossatto Bohrz, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda em Direito na Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Brasil. Bolsista de iniciação científica no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic-CNPq). Membro do Centro de Ciências Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça da Universidade Federal de Santa Maria, inscrito no CNPq, Santa Maria, Brasil. E-mail: clararossatto96@gmail.com