Las prácticas anticompetitivas de los gigantes del internet en el contexto brasileño
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Publicado: diciembre 21, 2018
Resumen
La sociedad en red potencia la utilización de las tecnologías de la información y comunicación, sobre todo el internet. Grandes empresas que actúan en ello se establecen como verdaderas “gigantes” y determinan nuevas dinámicas de poder y desafíos a una regulación democrática del internet. El trabajo busca mapear algunas prácticas anticompetitivas de los “gigantes del internet” desde el análisis de algunas decisiones del Consejo Administrativo de Defensa Económica en el contexto brasileño y de otros órganos responsables de cohibir prácticas de trust en el ámbito internacional; para tal, utiliza un enfoque deductivo, desde un plan de fondo sistémico - complejo. Se busca desarrollar reflexiones acerca de la posibilidad de una regulación democrática que tenga el objetivo de evitar abusos de estos “gigantes del internet”.
Referencias
Arendt, H. (2002). Le système totalitaire. Les origines du totalitarisme. Paris, França: Seuil.
Bauman, Z. (1999a). Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.
Bauman, Z. (1999b). Modernidade e Ambivalência. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.
Beck, U. (2013). Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo, Brasil: 34.
Beck, U. (2002). The cosmopolitan society and its enemies. Theory, Culture & Society, 191(2), 17 - 44. Recuperado de http://citeseerx.ist.psu.edu /viewdoc/download?doi=10.1.1.312.3778&rep=rep1&type=pdf
Bourcier, D. e De Filippi, P. (2016). Open data, big data. Nouveaux dèfis pour la vie privée. Paris, França: Maré & Martin.
Brasil (2016). Decreto n.º 8.771, de 11 de maio de 2016. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/
ccivil _ 03/ _ Ato2015 - 2018/2016/Decreto/D8771.htm
Brasil (2014). Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e
deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/ _ ato2011 - 2014/2014/lei/l12965.htm
Brasil (2011). Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Brasília. Recuperado
de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/ _Ato2011 - 2014/2011/Lei/L12529.htm#art127
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/constituicao/constituicao.htm
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2016). Processo Administrativo Yelp x Google, nº 08700.003211/2016 - 94. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?-0c62g277GvPsZDAxAO1tMiVcL9FcFMR5Uu-J6rLqPEJuTUu08mg6wxLt0JzWxCor9mNcMYP8UAjTVP9dxRfPBcVFZUPs3cjrSbYIGEdhGWUVrgZOs
- LkgCOS1JS1rExqD
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2013a). Processo Administrativo E - Commerce x Google, nº
08700.009082/2013 - 03. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - RtUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
VKByYDYwsa13 _ JxuPKafcwvOhoHGvTOh-F6VN9yQ1Q84rME0Sb3aYKzWyP2
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2013b). Processo Administrativo Microsoft Corporation x Google, nº 08700.005694/2013 - 19. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - tUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
V KByYDYwsa13 _ Jxjwy0jsF2V UK9nLLMn4AapgzHPEyXU3WqUFUJvQc- tbB
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2011). Processo Administrativo E - Commerce x Google Shopping, nº 08012.010483/2011 - 94. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - tUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
VKByYDYwsa13 _ JxqldakEIsAfM40O _ nlair-2nlnoNzF4h6tAzo - cc8tTVt
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2007). Processo Administrativo Aquisição Volkswagen, nº 08012.002673/2007 - 51. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ documento
_ consulta _ externa.php?oWSl671FHvj-GUnAODi8Uxt3Xc1SZ48qZCupgSiZTkaSMl-3qxZ69 - Uzuw3VXuXgPyS2 - G9p5NbpUjhnOZVYjugx6EXUEdwmqcc6iYghhIIR0LukXp0PX56Ekl- bqYFKIW
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (1997). Processo Administrativo Fusão AmBev, nº 08000.018480/1997 - 28. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?-0c62g277GvPsZDAxAO1tMiVcL9FcFMR5Uu-J6rLqPEJuTUu08mg6wxLt0JzWxCor9mNcMYP8UAjTVP9dxRfPBcZ1BhpWiHaAcSFcMQ4puCpyEeiAAi4
_ U2cuVuYvdWBW7
Castells, M. (2015). O poder da comunicação. São Paulo/Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Castells, M. (2007). A sociedade em rede: a era da informação — economia, sociedade e cultura (Majer,
R. V., trad.) (10ª ed). São Paulo, Brasil: Paz e Terra.
Delmas - Marty, M. (2004). Por um Direito Comum. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
European Comission (2017). Anti - trust: Comissão multa a Google em 2,42 mil milhões de euros por
abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, ao dar uma vantagem ilegal ao seu próprio
serviço de comparação de preços. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _
IP - 17 - 1784 _ pt.htm
European Comission (2016). Antitrust: Commission takes further steps in investigations alleging Google’s comparison shopping and advertising - related practices breach EU rules. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _
IP - 16 - 2532 _ en.htm
European Comission (2008). Antitrust: Commission imposes € 899 million penalty on Microsoft for non - compliance with March 2004. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _IP - 08 - 318 _ en.htm
European Comission (2007). Introductory remarks on CFI ruling on Microsoft’s abuse of dominant market position. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _ SPEECH - 07 - 539 _en.htm?locale=en
EUR - LEX (2008). Fixing the definitive amount of the periodic penalty payment imposed on Microsoft Corporation
by Decision C (2005). Recuperado de http://eur - lex.europa.eu/legal - content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52009XC0718(01)&-from=EN
FAS (2016). Appeal Court supported FAS in a dispute with “Google”. Recuperado de http://en.fas.gov.ru/press - center/news/detail.html?id=46807md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - RtUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-VKByYDYwsa13 _ JxuPKafcwvOhoHGvTOh-F6VN9yQ1Q84rME0Sb3aYKzWyP2
Fidelis, A. L. (2015). Entre o “laissez - faire” americano e o “intervencionismo” europeu: para qual direção aponta a atual investigação do Cade sobre o mecanismo de busca do Google. Revista da Defesa da Concorrência — Cade,
3(2), 65 - 86.
Fonseca, J. B. L. e Carmo, A. S. (2013). A Defesa da Concorrência e a Concretização dos Princípios da Ordem Econômica Constitucional. XXII Encontro Nacional do Conpedi/Unicuritiba, Direito e Economia, 40 - 69, Curitiba, Brasil. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/publicacao/unicuritiba/livro.php?gt=82
Frydman, B. (2016). O Fim do Estado de Direito: Governar por Standarts e Indicadores. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado.
FTC (2013). Statement of the Federal Trade Commission Regarding Google’s Search Practices In the Matter of Google Inc. Recuperado de https://www.ftc.gov/system/files/documents/public _ statements/295971/130103googlesearchstmtofcomm.pdf
Gandel, S. (2016). These A re the 10 Most Valuable Companies in the Fortune 500. Fortune. Recuperado de http://fortune.com/2016/02/04/most - valuable - companies- fortune - 500 - apple/
Giddens, A. (2009). A Constituição da Sociedade. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
Giddens, A. (1991). As Consequências da Modernidade. São Paulo, Brasil: UNESP.
Google (2014). Nossa história a fundo. Recuperado de https://www.google.com.br/about/company/history/
Migalhas (2016). TRF/4 mantém decisão do Cade que julgou anticoncorrencial cláusula de exclusividade imposta pela UNIMED de Ponta Grossa a médicos cooperados. Recuperado de http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI28518,21048 - TRF4+mantem+decisao+do+CADE+que+julgou+
anticoncorrencial+clausula+de
Morin, E. (2003). Introdução ao pensamento complexo (4ª ed.). Lisboa, Portugal: Piaget.
Munhoz, V. (2016). Spotify: “Apple não aprovou a nova versão do app para evitar competição”. Tecmundo. Recuperado de http://www.tecmundo.com.br/spotify/106758 - spotify- apple - nao - aprovou - nova - versao - app - evitar- competicao.htm
Oliveira, R. T. (2007). O conceito de princípio entre a otimização e resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica (dissertação de mestrado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Brasil. Recuperado de http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/2413/conceito%20de%20principio.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Rodotà, S. (2015). Pourquoi Internet doit devenir un “Bien Commun”. Mediapart. Recuperado de https://www.mediapart.fr/journal/culture- idees/101015/pourquoi - internet - doit - devenir- un - bien - commun?onglet=full
Rodotà, S. (2008). A Vida na Sociedade da Vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro, Brasil: Renovar.
Rosa, A. (2010). L’accélération. Une critique sociale du temps. Paris, França: La Découverte.
Sadin, E. (2016). La silicolonisation du monde. L’irrésistible expansion du libéralisme numérique. Paris, França: L’Éditions l’Échappée.
Saldanha, J. M. L. (2016). A aplicação da margem nacional de apreciação pelas cortes de direitos humanos: desafios à internacionalização dos direitos humanos. Em G. Redin, J. M. L. Saldanha e M. B. O. Silva (Orgs.), Direitos Emergentes na Sociedade Global. Programa de Pós - graduação em Direito da UFSM. p.
147 - 171. Santa Maria, Brasil. UFSM.
Saldanha, J. M. L. (2014). Charlot, os ONNI — Objetos normativos não identificados — e a “arte” de decidir por standards e indicadores. Justificando. Recuperado de http://justificando.com/2014/09/02/charlot- os - onni - objetos - normativos - nao - identificados- e - arte - de - decidir - por - standards- e - indicadores/
Saldanha, J. M. L. (2013). Os desafios do “império cibernético” na era da aceleração e da informação: um “sexto continente” de liberdade perfeita ou de controle perfeito? Em J. S. Tybush, L. E. B. Araujo e R. L. Silva (Orgs.),
Direitos Emergentes na Sociedade Global: Anuário do Programa de Pós - graduação em Direito da UFSM. p. 173 - 219. Ijuí, Brasil. Unijuí.
Santana, B. (2016). O bicho pegou: Apple responde ao Spotify, acusando o serviço de “apelar a rumores e meias - verdades”. MacMagazine. Recuperado de https://macmagazine.com.br/2016/07/01/o - bicho - pegou - apple - responde
- ao - spotify - acusando - o - servico - de - apelar - a - rumores - e - meias - verdades/
Santos, B. S. (2006). A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. São Paulo, Brasil: Cortez.
Statista (2016). Google’s revenue worldwide from 2002 to 2015 (in billion U.S. dollars). Recuperado de https://www.statista.com/statistics/266206/googles - annual - global - revenue/
Supiot, A. (2014). O Espírito de Filadélfia: a Justiça Social diante do Mercado Total. Porto Alegre, Brasil: Sulina.
TI Inside (2008). UE multa Microsoft em US$ 1,3 bi, a mais alta já aplicada a uma empresa. Recuperado de http://tiinside.com.br/tiinside/27/02/2008/ue - multa - microsoft- em - us - 13 - bi - a - mais - alta - ja - aplicada
- a - uma - empresa/
Vieira, D. (2017). Google será processada pela Comissão Europeia por prática anticoncorrência. Tecmundo. Recuperado de https://www.tecmundo.com.br/google/117863 - google- processada - comissao - europeia - pratica
- anticoncorrencia.htm
Virilio, P. (1996). A Arte do Motor. São Paulo, Brasil: Estação Liberdade.
Walker, K. (2017). The European Commission decision on online shopping: the other side of the story. Recuperado
de https://www.blog.google/topics/google - europe/european - commission - decision- shopping - google - story/
Bauman, Z. (1999a). Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.
Bauman, Z. (1999b). Modernidade e Ambivalência. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.
Beck, U. (2013). Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo, Brasil: 34.
Beck, U. (2002). The cosmopolitan society and its enemies. Theory, Culture & Society, 191(2), 17 - 44. Recuperado de http://citeseerx.ist.psu.edu /viewdoc/download?doi=10.1.1.312.3778&rep=rep1&type=pdf
Bourcier, D. e De Filippi, P. (2016). Open data, big data. Nouveaux dèfis pour la vie privée. Paris, França: Maré & Martin.
Brasil (2016). Decreto n.º 8.771, de 11 de maio de 2016. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/
ccivil _ 03/ _ Ato2015 - 2018/2016/Decreto/D8771.htm
Brasil (2014). Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e
deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/ _ ato2011 - 2014/2014/lei/l12965.htm
Brasil (2011). Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Brasília. Recuperado
de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/ _Ato2011 - 2014/2011/Lei/L12529.htm#art127
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/constituicao/constituicao.htm
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2016). Processo Administrativo Yelp x Google, nº 08700.003211/2016 - 94. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?-0c62g277GvPsZDAxAO1tMiVcL9FcFMR5Uu-J6rLqPEJuTUu08mg6wxLt0JzWxCor9mNcMYP8UAjTVP9dxRfPBcVFZUPs3cjrSbYIGEdhGWUVrgZOs
- LkgCOS1JS1rExqD
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2013a). Processo Administrativo E - Commerce x Google, nº
08700.009082/2013 - 03. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - RtUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
VKByYDYwsa13 _ JxuPKafcwvOhoHGvTOh-F6VN9yQ1Q84rME0Sb3aYKzWyP2
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2013b). Processo Administrativo Microsoft Corporation x Google, nº 08700.005694/2013 - 19. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - tUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
V KByYDYwsa13 _ Jxjwy0jsF2V UK9nLLMn4AapgzHPEyXU3WqUFUJvQc- tbB
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2011). Processo Administrativo E - Commerce x Google Shopping, nº 08012.010483/2011 - 94. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - tUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-
VKByYDYwsa13 _ JxqldakEIsAfM40O _ nlair-2nlnoNzF4h6tAzo - cc8tTVt
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (2007). Processo Administrativo Aquisição Volkswagen, nº 08012.002673/2007 - 51. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ documento
_ consulta _ externa.php?oWSl671FHvj-GUnAODi8Uxt3Xc1SZ48qZCupgSiZTkaSMl-3qxZ69 - Uzuw3VXuXgPyS2 - G9p5NbpUjhnOZVYjugx6EXUEdwmqcc6iYghhIIR0LukXp0PX56Ekl- bqYFKIW
Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] (1997). Processo Administrativo Fusão AmBev, nº 08000.018480/1997 - 28. Recuperado de https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md _ pesq _ processo _ exibir.php?-0c62g277GvPsZDAxAO1tMiVcL9FcFMR5Uu-J6rLqPEJuTUu08mg6wxLt0JzWxCor9mNcMYP8UAjTVP9dxRfPBcZ1BhpWiHaAcSFcMQ4puCpyEeiAAi4
_ U2cuVuYvdWBW7
Castells, M. (2015). O poder da comunicação. São Paulo/Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Castells, M. (2007). A sociedade em rede: a era da informação — economia, sociedade e cultura (Majer,
R. V., trad.) (10ª ed). São Paulo, Brasil: Paz e Terra.
Delmas - Marty, M. (2004). Por um Direito Comum. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
European Comission (2017). Anti - trust: Comissão multa a Google em 2,42 mil milhões de euros por
abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, ao dar uma vantagem ilegal ao seu próprio
serviço de comparação de preços. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _
IP - 17 - 1784 _ pt.htm
European Comission (2016). Antitrust: Commission takes further steps in investigations alleging Google’s comparison shopping and advertising - related practices breach EU rules. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _
IP - 16 - 2532 _ en.htm
European Comission (2008). Antitrust: Commission imposes € 899 million penalty on Microsoft for non - compliance with March 2004. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _IP - 08 - 318 _ en.htm
European Comission (2007). Introductory remarks on CFI ruling on Microsoft’s abuse of dominant market position. Recuperado de http://europa.eu/rapid/press - release _ SPEECH - 07 - 539 _en.htm?locale=en
EUR - LEX (2008). Fixing the definitive amount of the periodic penalty payment imposed on Microsoft Corporation
by Decision C (2005). Recuperado de http://eur - lex.europa.eu/legal - content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52009XC0718(01)&-from=EN
FAS (2016). Appeal Court supported FAS in a dispute with “Google”. Recuperado de http://en.fas.gov.ru/press - center/news/detail.html?id=46807md _ pesq _ processo _ exibir.php?2pXoYgv29q86R n - f Ae4ZUa X IR3v7 - gVx E W L -1JeB - RtUgqOwvr6Zlwydl0IhRNSr2Q22lBy-VKByYDYwsa13 _ JxuPKafcwvOhoHGvTOh-F6VN9yQ1Q84rME0Sb3aYKzWyP2
Fidelis, A. L. (2015). Entre o “laissez - faire” americano e o “intervencionismo” europeu: para qual direção aponta a atual investigação do Cade sobre o mecanismo de busca do Google. Revista da Defesa da Concorrência — Cade,
3(2), 65 - 86.
Fonseca, J. B. L. e Carmo, A. S. (2013). A Defesa da Concorrência e a Concretização dos Princípios da Ordem Econômica Constitucional. XXII Encontro Nacional do Conpedi/Unicuritiba, Direito e Economia, 40 - 69, Curitiba, Brasil. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/publicacao/unicuritiba/livro.php?gt=82
Frydman, B. (2016). O Fim do Estado de Direito: Governar por Standarts e Indicadores. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado.
FTC (2013). Statement of the Federal Trade Commission Regarding Google’s Search Practices In the Matter of Google Inc. Recuperado de https://www.ftc.gov/system/files/documents/public _ statements/295971/130103googlesearchstmtofcomm.pdf
Gandel, S. (2016). These A re the 10 Most Valuable Companies in the Fortune 500. Fortune. Recuperado de http://fortune.com/2016/02/04/most - valuable - companies- fortune - 500 - apple/
Giddens, A. (2009). A Constituição da Sociedade. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.
Giddens, A. (1991). As Consequências da Modernidade. São Paulo, Brasil: UNESP.
Google (2014). Nossa história a fundo. Recuperado de https://www.google.com.br/about/company/history/
Migalhas (2016). TRF/4 mantém decisão do Cade que julgou anticoncorrencial cláusula de exclusividade imposta pela UNIMED de Ponta Grossa a médicos cooperados. Recuperado de http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI28518,21048 - TRF4+mantem+decisao+do+CADE+que+julgou+
anticoncorrencial+clausula+de
Morin, E. (2003). Introdução ao pensamento complexo (4ª ed.). Lisboa, Portugal: Piaget.
Munhoz, V. (2016). Spotify: “Apple não aprovou a nova versão do app para evitar competição”. Tecmundo. Recuperado de http://www.tecmundo.com.br/spotify/106758 - spotify- apple - nao - aprovou - nova - versao - app - evitar- competicao.htm
Oliveira, R. T. (2007). O conceito de princípio entre a otimização e resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica (dissertação de mestrado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Brasil. Recuperado de http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/2413/conceito%20de%20principio.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Rodotà, S. (2015). Pourquoi Internet doit devenir un “Bien Commun”. Mediapart. Recuperado de https://www.mediapart.fr/journal/culture- idees/101015/pourquoi - internet - doit - devenir- un - bien - commun?onglet=full
Rodotà, S. (2008). A Vida na Sociedade da Vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro, Brasil: Renovar.
Rosa, A. (2010). L’accélération. Une critique sociale du temps. Paris, França: La Découverte.
Sadin, E. (2016). La silicolonisation du monde. L’irrésistible expansion du libéralisme numérique. Paris, França: L’Éditions l’Échappée.
Saldanha, J. M. L. (2016). A aplicação da margem nacional de apreciação pelas cortes de direitos humanos: desafios à internacionalização dos direitos humanos. Em G. Redin, J. M. L. Saldanha e M. B. O. Silva (Orgs.), Direitos Emergentes na Sociedade Global. Programa de Pós - graduação em Direito da UFSM. p.
147 - 171. Santa Maria, Brasil. UFSM.
Saldanha, J. M. L. (2014). Charlot, os ONNI — Objetos normativos não identificados — e a “arte” de decidir por standards e indicadores. Justificando. Recuperado de http://justificando.com/2014/09/02/charlot- os - onni - objetos - normativos - nao - identificados- e - arte - de - decidir - por - standards- e - indicadores/
Saldanha, J. M. L. (2013). Os desafios do “império cibernético” na era da aceleração e da informação: um “sexto continente” de liberdade perfeita ou de controle perfeito? Em J. S. Tybush, L. E. B. Araujo e R. L. Silva (Orgs.),
Direitos Emergentes na Sociedade Global: Anuário do Programa de Pós - graduação em Direito da UFSM. p. 173 - 219. Ijuí, Brasil. Unijuí.
Santana, B. (2016). O bicho pegou: Apple responde ao Spotify, acusando o serviço de “apelar a rumores e meias - verdades”. MacMagazine. Recuperado de https://macmagazine.com.br/2016/07/01/o - bicho - pegou - apple - responde
- ao - spotify - acusando - o - servico - de - apelar - a - rumores - e - meias - verdades/
Santos, B. S. (2006). A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. São Paulo, Brasil: Cortez.
Statista (2016). Google’s revenue worldwide from 2002 to 2015 (in billion U.S. dollars). Recuperado de https://www.statista.com/statistics/266206/googles - annual - global - revenue/
Supiot, A. (2014). O Espírito de Filadélfia: a Justiça Social diante do Mercado Total. Porto Alegre, Brasil: Sulina.
TI Inside (2008). UE multa Microsoft em US$ 1,3 bi, a mais alta já aplicada a uma empresa. Recuperado de http://tiinside.com.br/tiinside/27/02/2008/ue - multa - microsoft- em - us - 13 - bi - a - mais - alta - ja - aplicada
- a - uma - empresa/
Vieira, D. (2017). Google será processada pela Comissão Europeia por prática anticoncorrência. Tecmundo. Recuperado de https://www.tecmundo.com.br/google/117863 - google- processada - comissao - europeia - pratica
- anticoncorrencia.htm
Virilio, P. (1996). A Arte do Motor. São Paulo, Brasil: Estação Liberdade.
Walker, K. (2017). The European Commission decision on online shopping: the other side of the story. Recuperado
de https://www.blog.google/topics/google - europe/european - commission - decision- shopping - google - story/
Cómo citar
Lopes Saldanha, J. M., Pittaluga Hoffmeister, G., & Rossatto Bohrz, C. (2018). Las prácticas anticompetitivas de los gigantes del internet en el contexto brasileño. Opinión Jurídica, 17(34), 63-87. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a3
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