Coloniality and Feminicide: Overcoming 'Ego Conquiro' As a Challenge for Law
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Abstract
The present study aimed to identify the extent to which coloniality, concerning ethics/non-ethics of war, contributes to the failure to reduce feminicide in the country. The profile of the predominant type of femicide in Brazil, such as domestic or intimate femicide, was also analyzed. It was found that there was a lack of articulation between the death registration system and the characterization of this type of crime in order to avoid the invisibility and underreporting of cases of women’s murder that could be confused with cases of deaths not caused by gender. It was noted that the strategies of domination/war and violence reflect up to nowadays through coloniality/coloniality of the Law, and maintain inequalities of power between the genders and even when they count on a protective system formed by Law 11.340/2006 and Law 13.104/2015, there was no reduction in female genocide. The methodological proposal is that of the Decolonial Studies, which comprehend critically the object of study, as well as use the technique of bibliographic and documentary research.
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References
Agência Brasil. (2016). Machismo leva à culpabilização da vítima de violência sexual, diz especialista. Publicado em 21 de setembro de 2016. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-09/machismo-leva-culpabilizacao-da-vitima-de-violencia-sexual-diz
Alfaro, N. J. S. (2014) El derecho y la dominacioÌn masculina. Em A. R. Martínez, U. Q. N. Sánchez y G. L. Bustamante, (Coords.) Feminismos y Derecho: diversas perspectivas del derecho, del geÌnero y la igualdad. Universidad AutoÌnoma de San Luis PotosiÌ.
Atencio, G. (2011). Feminicidio-Femicidio: um paradigma para el análisis de la violência de género. http://www.infogenero.net/documentos/FEMINICIDIOfeminicidioparadigma%20para%20su%20analisis-Graciela%20Atencio.pdf
Bento, B. (2010). As tecnologias que fazem os gêneros. Em Anais do VIII Congresso Iberomericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. Curitiba, Paraná, Brasil. http://docplayer.com.br/22783765-As-tecnologias-quefazem-os-generos.html
Blay, E. A. (2003). Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, 17(49), 87-98. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300006&lng=en&nrm=iso
Bragato, F. F. & Damaceno, F. D. L. (2013). Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latino-americana para a afirmação dos direitos humanos. Em Revista de Direitos Fundamentais e Democracia,14(14), 313-331. https://www.researchgate.net/publication/301647867_DAS_INSUFICIENCIAS_DO_DISCURSO_DOMINANTE_A_CONTRIBUICAO_LATINO-AMERICANA_PARA_A_AFIRMACAO_DOS_DIREITOS_HUMANOS
Brasil. (1940). Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Congresso Nacional da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Brasil. (1990). Lei 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5°, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Congresso Nacional da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8072.htm
Brasil. (1997). Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Congresso Nacional da República Federativa do Brasil.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9504.htm
Brasil. (2006). Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Brasil. (2009). Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Congresso Nacional da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm
Brasil. (2015). Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ' Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1° da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Congresso Nacional da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
Brasil. (2016). Diretrizes Nacionais ' Feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf
Caputi, J., Russel, D. (1990). Femicide: Speaking the Unspeakable.The World of Women 1(2), 34-37.
Chassot, A. (2004). A ciência é masculina? É, sim senhora! Contexto e Educação, 19(71/72), 9-28. https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/1130
Coral-Díaz, A. M. (2012). Una propuesta de análisis jurisprudencial desde el discurso para casos de violencia contra las mujeres en el marco de violencia de pareja. Opinión Jurídica, 11(22), 17-30. https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/549/497
Damazio, E. S. P. (2011). Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluriversalidade epistêmica. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
Diniz, M. H. (2012). Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas (27 ed.). Saraiva, 2012, v. 4.
Dussel, E. (1993). 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade: Conferências de Frankfurt. (J. A. Clasen, Trad.). Vozes.
Dussel, E. (2017). A Filosofia da Libertaçã o frente aos estudos poÌs-coloniais, subalternos e a poÌsmodernidade. Revista Direito e PraÌxis, 08(4), 3232-3254.https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/31230/22190
Fanon, F. (1968). Os condenados da terra. (J. L. de Melo, Trad.). Civilização Brasileira.
Fernandes, M. das G. M. (2009). O corpo e a construção das desigualdades de gênero pela ciência. Physis, 19(4), 1051-1065.http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312009000400008&script=sci_arttext
Flores, J. H. (2002). Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência, 23(44), 09-29. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921
Flores, J. H. (2009). A (re)invenção dos Direitos Humanos. Fundação Boiteux.
Gomes, R. R. (2012). Os 'Novos' Direitos na Perspectiva Feminina: a Constitucionalização dos Direitos das Mulheres. Em A. C. Wolmer, & J. R. M. Leite (Eds.). Os 'novos' direitos no Brasil: natureza e perspectivas - uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. (2 ed.). (71-97). Saraiva.
Laqueur, T. (1994). La construcción del sexo. Cuerpo y género desde los griegos hasta Freud. (E. Portela, Trad.). Gráficas Rógar S.A.
Lopes, M. M. de S. (1996). Curso de Direito Civil. (4. ed.). Freitas Bastos, v. 6.
Lugones, M. (2008). Colonialidad y género. Tabula Rasa, 72-101. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=39600906
Lugones, M. (2014). Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, 22(3), 935-952. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755/28577
Machado, M. R. de A. (2015). A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. http://www.pnud.org.br/arquivos/publicacao_feminicidio.pdf
Maldonado-Torres, N. (2006). Pensamento crítico desde a subalternidade: os estudos étnicos como ciências descoloniais ou para a transformação das humanidades e das ciências sociais no século XXI. Afro-Ásia, 34, 105-129. https://portalseer.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/21114/13703
Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre a colonialidad del ser: contribuiciones al desarrollo de um concepto. Em: S. Castro-Gómez y R. Grosfoguel (eds.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Siglo del Hombre Editores. http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf
Marques, C. G. P. (2015). O papel da ciência jurídica na subalternização da feminilidade: problematizações e desconstruções necessárias para a igualdade de gênero. Veronese, Souza, Marques (eds.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica: XXIV Encontro Nacional do Conpedi -UFS-(pp. 352-70).http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/31KUEaG25obG4rIW.pdf
Marques, C. G. P. (2016). Direito e Feminilidade: Crítica ao discurso jurídico colonial na lei do feminicídio. Editora Fi. https://www.editorafi.org/090clarice
Martins, P. H. & Benzaquen, J. F. (2017). Uma proposta de matriz teórica para os estudos decoloniais. Cadernos de CieÌ‚ncias Sociais da UFRPE, II(11), 10-31.http://www.journals.ufrpe.br/index.php/cadernosdecienciassociais/article/download/1882/482482516
Mignolo, W. (2010). Desobediencia Epistémica (II), Pensamiento Independiente y Libertad De-Colonial. Otros logos, Revista de Estudios Críticos, 1(1), 8-42. http://www.ceapedi.com.ar/otroslogos/Revistas/0001/Mignolo.pdf
Mignolo, W. (2013). Decolonialidade como caminho para a cooperação. Entrevistado por Luciano Gallas. (A. Langer, Trad.). Em Revista do Instituto Humanitas Unisinos - IHU On-line. Ed. 431. São Leopoldo, RS: 04 de novembro.http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5253
ONU Brasil. (2016). ONU: Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam solução. https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quintomaiormundodiretrizes-nacionaisbuscam-solucao/
Pateman, C. (1995). El contrato sexual. (M. L. Femenías, Trad.). Universidad Autónoma Metropolitana, Iztapalapa.
Peres, A. C. S. (2011). Campos de estupro: as mulheres e a guerra na Bósnia. Cadernos Pagu, (37), 117-162. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200005&lng=en&nrm=iso
Praça, K. B. D. & Novaes, H. G. V. (2004). A Representação Social do Trabalho do Psicólogo. Psicologia, Ciência e Profissão, 24(2), 32-47. http://www.scielo.br/pdf/pcp/v24n2/v24n2a05.pdf
Quijano, A. (1992). Colonialidad y Modernidad-racionalidad. In: Bonillo (Ed.). Los conquistados: 1492 y la población indígena de las Américas, (pp. 437-449) Tercer Mundo Ediciones, Clacso.
Quijano, A. (2007). Colonialidad del poder y clasificación social. Em S. Castro-Gómez, Grosfoguel, (orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. (pp.96-126) Bogotá: Siglo del Hombre Editores. http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf
Rossi, A. S. (2019). Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional. Opinión Jurídica, 18(37), 209-230. https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2997/2752
Saffioti, H. I. B. (1987). O Poder do Macho. Moderna.
Saffioti, H. I. B. & Almeida, S. S. de. (1995). Violência de Gênero: Poder e Impotência. Revinter.
Santos, B. de S. (2008). Um discurso sobre as ciências (5 ed.). Cortez.
Segato, R. L. (2005). Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Revista de Estudos Feministas, 13(2), 265-285. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0104026X200500020003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Segato, R. L. (2006). Que és un feminicídio. Notas para un debate emergente. Série Antropologia.http://ascandongasdoquirombo.files.wordpress.com/2015/09/que-es-un-feminicidio-feminicidio-ypatriarcadorita_segato.pdf
Segato, R. L. (2010). Género y colonialidad: en busca de claves de lectura y de un vocabulario estratégico descolonial. http://nigs.ufsc.br/files/2012/09/genero_y_colonialidad_en_busca_de_claves_de_lectura_y_de_un_vocabulario_estrategico_des colonial__ritasegato.pdf
Segurado, M. D. (2002). Introdução ao Direito Romano. Campinas-SP: Ed. Mizuno.
Strey, M. N. (1998). Psicologia Social Contemporânea: livro texto. Vozes.
Waiselfisz, J. J. (2012). Mapa da Violência 2012. Atualização: homicídios de mulheres no Brasil. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Flacso Brasil.http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2012_mulheres.php
Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015. Atualização: homicídios de mulheres no Brasil. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Flacso Brasil. http://www.mapadaviolencia.org.br/