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Coloniality and Feminicide: Overcoming “Ego Conquiro” As a Challenge for Law

Clarice Gonçalves Pires Marques | Bio
Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Brasil
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Abstract

The present study aimed to identify the extent to which coloniality, concerning ethics/non-ethics of war, contributes to the failure to reduce feminicide in the country. The profile of the predominant type of femicide in Brazil, such as domestic or intimate femicide, was also analyzed. It was found that there was a lack of articulation between the death registration system and the characterization of this type of crime in order to avoid the invisibility and underreporting of cases of women’s murder that could be confused with cases of deaths not caused by gender. It was noted that the strategies of domination/war and violence reflect up to nowadays through coloniality/coloniality of the Law, and maintain inequalities of power between the genders and even when they count on a protective system formed by Law 11.340/2006 and Law 13.104/2015, there was no reduction in female genocide. The methodological proposal is that of the Decolonial Studies, which comprehend critically the object of study, as well as use the technique of bibliographic and documentary research.

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How to Cite
Pires Marques, C. G. (2020). Coloniality and Feminicide: Overcoming “Ego Conquiro” As a Challenge for Law. Opinión Jurídica, 19(38), 201-226. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a10

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