Colonialidad y feminicidio: superación del 'ego conquiro' como desafío al Derecho
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Resumen
El presente estudio tuvo como objetivo identificar en qué medida la colonialidad, con respecto a la ética/no ética de la guerra, contribuye al fracaso para reducir el feminicidio en el país. También se analizó el perfil del tipo de feminicidio predominante en Brasil, como el feminicidio doméstico o íntimo. Se encontró que hubo una falta de articulación entre el sistema de registro de muertes y la caracterización de este tipo de delito para evitar la invisibilidad en la denuncia de casos de asesinatos de mujeres que podrían confundirse con casos de muertes no causadas por género. Se observó que las estrategias de dominación/guerra y violencia se reflejan hasta la actualidad por medio de la colonialidad/colonialidad del Derecho, y mantiene las desigualdades de poder entre los géneros, incluso con un sistema de protección formado por la Ley 11.340/2006 y la Ley 13.104/2015, no hubo reducción en el genocidio femenino. La propuesta metodológica es la de los Estudios Decoloniales, que abarca críticamente el objeto de estudio, así como el uso de la técnica de investigación bibliográfica y documental.
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