La pandemia de la Covid-19 como realidad transnacional

Contenido principal del artículo

Heloise Siqueira Garcia
Kassy Gerei dos Santos
Leandro Teixeira Ghilardi

Resumen

'Covid-19' es el nombre dado a la enfermedad causada por el nuevo coronavirus con alto poder de contagio, que encontró, en la sociedad globalizada, el lugar ideal para avanzar de forma acelerada, ultrapasar rápidamente las fronteras nacionales, evidenciar la existencia de problemas transnacionales y resaltar la importancia de buscar respuestas más efectivas. Ante lo anterior, el artículo tiene el propósito de analizar el nuevo coronavirus en el marco transnacional y plantea investigar la posibilidad de utilizar mecanismos presentes en el Derecho Transnacional como alternativa al combate de la pandemia. En cuanto a la metodología, se apoya en el método inductivo desde las técnicas del referente, la categoría, los conceptos operacionales, la investigación bibliográfica y el registro. Con el estudio, se evidencia que lidiamos con un problema transnacional, no solo porque el virus se diseminó por todo el globo, sino también porque los Estados nacionales no son capaces de responder de forma consistente al combate de la pandemia, en especial por sus actuaciones desordenadas. Se concluye que es posible analizar el nuevo coronavirus en el ámbito transnacional, si bien es evidente la necesidad de más profundidad en la temática, encontrándose la posibilidad de afrontar cuestiones como la pandemia mediante el empleo de mecanismos presentes en el Derecho Transnacional.


Cómo citar
Siqueira Garcia, H., Gerei dos Santos, K., & Teixeira Ghilardi, L. (2020). La pandemia de la Covid-19 como realidad transnacional. Opinión Jurídica, 19(40), 495–512. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a23

Detalles del artículo

Citas

BBC News. (2020, 11 de março). Coronavírus: OMS declara pandemia, 11 mar. https://www.bbc.com/portuguese/geral-51842518

BBC News. (2020, 11 de fevereiro). Por que o coronavírus agora se chama covid-19 e como esses nomes são criados? https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51469829.

Beck, U. (1998). ¿Qué es la globalización? Falacias del globalismo, respuestas a la globalización (B. Moreno e M. R. Borrà s, trads.). Paidós.

Beck, U. (2011). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade (2ª ed., S. Nascimento, trad.). Editora 34.

Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Diretrizes para diagnóstico e tratamento da COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde. https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/07/ddt-covid-19.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Protocolo de manejo clínico do coronavírus (COVID-19) na atenção primária à saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/20/20200318-ProtocoloManejo-ver002.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Boletim epidemiológico 3. Ministério da Saúde, 21 de fev. https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/21/2020-02-21-Boletim-Epidemiologico03.pdf

Carbinatto, B. (2020, 6 de abril). OMS prepara estudo global para descobrir verdadeira extensão da Covid-19. Superinteressante. https://super.abril.com.br/saude/oms-prepara-estudo-global-paradescobrir-a-verdadeira-extensao-da-covid-19/

Castells, M. (2005). A crise da democracia, governança global e emergência da sociedade civil global. Em A. Guterres et al., Por uma governança global democrática. p. 95-128. IFHC.

Cruz, P. M. (2014). Da soberania à transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no século XXI. Editora nivali.

Cruz, P. M. e Bodnar, Z. (2009). A Transnacionalidade e a emergência do Estado e Direito transnacionais. Em P. M. Cruz, e J. Stelzer (orgs.), Direito e Transnacionalidade. p. 56-72. Juruá.

Cruz, P. M. e Bodnar, Z. (2012). Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Univali.

Dowbor, L. (2020, 7 de abril). Além do coronavírus. Le monde diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/alem-do-coronavirus/

Ferreira, A. (2020, 26 de março). Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde. G1. https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/26/brasiltem-78-mortes-e-2918-casos-confirmados-de-novo-coronavirus-diz-ministerio-da-saude.ghtml

Garcia, H. S. (2019). Mecanismos transnacionais de combate à pobreza: uma possibilidade de análise a partir da solidariedade sustentável, da economia e da governança ambiental [tese de Doutorado, Universidade do Vale do Itajaí]. RUA, Repositorio Institucional de la Universidad de Alicante. http://rua.ua.es/dspace/handle/10045/99427

Garcia, H. S. e Garcia, D. S. S. (2018). Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? Em busca de um conceito uníssono. Revista de Direito Administrativo, 277, 75-100.

Garcia, M. L. (2009). Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. Em P. Cruz e J. Stelzer (orgs.), Direito e Transnacionalidade. p. 173-198. Juruá.

Giddens, A. (2001). A terceira via. Reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia (M. L. X. de A. Borges, trad.) Record.

Gonçalves, G. L. (2010). Comentário: limites do projeto iluminista: problemas operativos do Estado Nacional na sociedade mundial. Em M. Neves (coord.), Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. p. 53-64. Quartier Latin.

Goulart, A. C. (2005). Revisitando a espanhola: uma queixa pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro. Hist. cienc. Saúde-Manguinhos, 12(1), 101-142. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702005000100006&lng=en&nrm=iso

Habermas, J. (2001). A constelação pós-nacional ' ensaios políticos (M. S. Silva, trad.). Littera Mundi.

Habermas, J. (2008). Más allá del Estado Nacional (4ª ed., M. J. Redondo, trad. e introdução). Trotta.

Jessup, P. C. (1965). Direito Transnacional (C. R. P. da Silva, trad.). Fundo de Cultura.

Lana, R. M., et al. (2020). Emergência do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o papel de uma vigilância nacional em saúde oportuna e efetiva. Cadernos de Saúde Pública, 36(3), e00019620. https://doi.org/10.1590/0102-311x00019620

Marc Lipsitch, P, Swerdlow, D. L. e Finelli, L. (2020). Defining the epidemiology of covid-19 ' Studies needed. The New Engrand Journal of Medicine. Med 2020; 282: 1194-1196. https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp2002125

Mendes, G. (2010). A justiça constitucional nos contextos supranacionais. Em M. Neves (coord.), Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. p. 243-286. Quartier Latin.

Nasser, S. H. (2010). Comentário ao texto 'A justiça constitucional nos Contextos supranacionais' de Gilmar Mendes. Em Neves, M (coord.). Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. p. 299-302. Quartier Latin.

Neves, M. (2009). Transconstitucionalismo. Editora WMF Martins Fontes.

Ohmae, K. (1995). The end of the Nation State: The rise of regional economies. HarperCollins.

Oliviero, M. e Cruz, P. M. (2012). Reflexões sobre o Direito Transnacional. Revista Novos Estudos Jurídicos, 17(1), 18-28.

Organização das Nações Unidas [ONU]. (2020). A ONU e a população mundial. https://nacoesunidas.org/acao/populacao-mundial/

Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por

Organização Mundial da Saúde [OMS] (2005). Regulamento Sanitário Internacional. (3ª ed.). https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/246186/9789243580494-spa.pdf;jsessionid=98D14572D164AEE5E25FEAE462226FF4?sequence=1

Organização Mundial da Saúde [OMS]. (2020). Relatório de situação -79, 8 abr. source/coronaviruse/situation-reports/20200408-sitrep-79-covid-19.pdf?sfvrsn=4796b143 _ 6

Organização Pan-Americana de Saúde [PAHO] (2020). Folha informativa ' COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). https://www.paho.org/pt/covid19

Pasold, C. L. (2015). Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática (13ª ed.)Conceito Editorial.

Piffer, C. e Cruz, P. M. (2020). O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional. Em H. S. Garcia e P. M. Cruz, Interfaces entre Direito e Transnacionalidade. p. 29-42. Editora Univali.

Plitt, L. (2020, 14 de março). Coronavírus: o que a covid-19 faz com seu corpo. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51891465.

Real Ferrer, G. (2013). Sostenibilidad, transnacionalidad y transformaciones del Derecho. Em M. C. da Souza e D. S. S. Garcia (orgs.), Direito Ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. p. 8-30. Editora Univali.

Ribeiro, G. L. (1997). A condição da transnacionalidade. Séria Antropologia, 223, 1-34. http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/17597/1/ARTIGO_CondicaoTransnacionalidade.pdf

Rifkin, J. (2010). La civilización empática. La carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Paidós.

Rodríguez Olvera, O. (1998). Teoría de los derechos sociales en la constitución abierta. Editorial Comares.

Siqueira, H. (2019). Mecanismos transnacionais de combate à pobreza: uma possibilidade de análise a partir da solidariedade sustentável, da economia e da governança ambiental [tese doutoral, Universidad de Alicante]. RUA. Repositorio Institucional de la Universidad de Alicante. http://rua.ua.es/dspace/handle/10045/99427

Slaughter, A-M. (1994). A typology of transjudicial communication. University of Richmond Law Review, 29, 99-139.

Staffen, M. R. (2013). A redução do Estado constitucional nacional e a ascensão do direito global! Há espaço para os juizados especiais federais? Em G. C. A. Grados, K. Cazzaro e M. R. Staffen (orgs.), Constitucionalismo em mutação ' reflexões sobre as influências do neoconstitucionalismo e da globalização jurídica. p. 74-90. Nova Letra.

Stelzer, J. (2009). O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Em P. M. Cruz e J. Stelzer (orgs.), Direito e transnacionalidade. p. 15-54. Juruá.

Tomaz, R. E. (2013). Transnacionalidade: uma proposta à globalização hegemônica. Em G. C. A. Grados, K. Cazzaro e M. R. Staffen(orgs.), Constitucionalismo em mutação ' reflexões sobre as influências do neoconstitucionalismo e da globalização jurídica. p. 211-227. Nova Letra.

Ujvari, S. C. (2011). Pandemias: a humanidade em risco. Contexto.

Vargas, A. R., et al. (2020). Protocolo de tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV). Ministério da Saúde. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/05/Protocolo-de-manejo-clinicopara-o-novo-coronavirus-2019-ncov.pdf

World Health Organization [WHO]. (2020). Q&A on coronaviruses (COVID-19), 17 de abr. https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/question-and-answers-hub/q-a-detail/qa-coronaviruses

Biografía del autor/a

Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil

Pós-doutoranda com bolsa concedida pela CAPES. Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ – UNIVALI. Doutora em Derecho e em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIVALI; e em Ensino e Tutoria a Distância pela Faculdade AVANTIS. Graduada em Direito pela UNIVALI. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; e dos cursos de Direito do Centro Universitário Avantis - UNIAVAN e da Faculdade Sinergia. Advogada.

Kassy Gerei dos Santos, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ – UNIVALI. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade do vale do Itajaí – UNIVALI. Advogado.

Leandro Teixeira Ghilardi, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil

Mestrando em Saúde e Gestão do trabalho pelo PMSGT – UNIVALI. Coordenador do Posto de Atenção Infantil no município de Balneário Camboriú - SC. Enfermeiro responsável pela empresa MC Trade. Conselheiro Municipal de Diretores da Criança e do Adolescente em Balneário Camboriú. Professor do curso de Técnico em Enfermagem do Centro Educacional Menna Barreto, unidade Camboriú. Graduado em Enfermagem pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Enfermeiro.