Reflejos de la judicialización del mercado de crédito en tiempos de pandemia

Bárbara Guasque
Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil
Alexandre Morais da Rosa
Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil
Share:

Resumen

Las trágicas implicaciones económicas que ha traído la pandemia de la COVID-19 generan una excesiva judicialización de los contratos. Se trata de un efecto indirecto común de las crisis. Las necesarias medidas de restricción de circulación y la actividad económica, junto a la incertidumbre acerca del futuro y la ruptura del estado de confianza, forman suelo fértil para la judicialización de conflictos comerciales, en especial en relación con el mercado de crédito. En tal contexto, el artículo tiene el propósito de evidenciar las consecuencias negativas que advienen de la indebida y excesiva interferencia judicial, a lo largo de la ley, en la intangibilidad de los contratos y la protección de derechos de propiedad. Con cierta frecuencia, se han adoptado medidas judiciales excepcionales, desde la excusa de tratarse de un momento excepcional. Sin embargo, si bien estamos viviéndolo, medidas sin amparo legal jamás se pueden aceptar. En la investigación, se empleó el método inductivo tanto en la fase de investigación como en su informe. El método procedimental utilizado fue el monográfico y la técnica de investigación, la bibliográfica.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Referencias

  1. Bobbio, N. (1989). Teoria do Ordenamento Jurídico. Polis.
  2. Cordeiro, A. (2011). Da Boa Fé no Direito Civil. Almedina.
  3. Exame. (2020, 20 de maio). Endividamento das famílias aumenta e alcança 66,5% em maio, diz CNC. https://exame.com/seu-dinheiro/endividamento-das-familias-aumenta-e-alcanca-665-em-maiodiz-cnc/
  4. Gorga, E. (2005). Common law é mais eficiente do que a civil law? Considerações sobre tradições de direito e eficiência econômica. Direito e Economia (Zylberstajn, D. e Sztajn, R. Orgs). Elsevier.
  5. Guasque, B. e Morais da Rosa, A. (2020, 27 de abril). As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia. Migalhas. https://www.migalhas.com.br/depeso/325572/as-decisoes-judiciaise-a-tragedia-do-mercado-de-credito-em-tempos-de-pandemia
  6. Knack, S. e Keefer, P. (1995, 3 de novembro). Institutions and economic performance: cross-country tests using alternative institutional measures. Economics and Politics. homepage.ntu.edu.tw/~kslin/macro2009/Knack&Keefer_1995.pdf.
  7. Marques, C. (2002). Boa-fé nos serviços bancários, financeiros, de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação? Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, (22), 47-83. https://doi.org/10.22456/0104-6594.72637
  8. Migalhas. (2020, 31 de março). Magistrada suspende penhora online por crise do coronavírus. https://www.migalhas.com.br/quentes/323133/magistrada-suspende-penhora-online-por-crise-do-coronavirus.
  9. Montoro Filho, A. (2006). Direito e Economia. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial — ETCO. Saraiva.
  10. North, D. G. (2018). Instituições, Mudança institucional e desempenho econômico (A. Morales Trad.) Três Estrelas.
  11. Revista Consultor Jurídico (2020,15 de abril). Contra inércia bancária, juiz do DF proíbe aumento de juros durante epidemia. https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/juiz-df-proibe-bancos-aumentar-jurosdurante-pandemia
  12. Revista Consultor Jurídico (2020, 12 de maio). Devido à crise, Justiça proíbe banco de apreender veículo por inadimplência. https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/justica-proibe-banco-apreender-veiculoinadimplencia
  13. Resedá, S. (2020, 8 de abril). Todos querem apertar o botão vermelho do art. 383 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da Covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito? https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/4/7B7ADCA7997A49_salomao.pdf
  14. Schulman, G. (2020, 6 de abril). Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/323778/covid-19-os-contratos-a-incerteza-os-desafios-para-a-manutencao-das-empresas-e-a-excecao-da-ruina.
  15. Schreiber, A. (2020, 23 de março). Devagar com o andor: coronavírus e contratos — Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional. Migalhas. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/322357/devagar-com-o-andor-coronavirus-econtratos-importancia-da-boa-fe-e-do-dever-de-renegociar-antes-de-cogitar-de-qualquer-medidaterminativa-ou-revisional
  16. UOL. (2020, 20 de abril). Justiça suspende cobrança de empréstimo consignado. https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/04/justica-suspende-cobranca-de-emprestimo-consignado.shtml
  17. Weber, M. (1997). Burocracia e Liderança Política (M. Tragtenberg, W. Dutra, C. A. Pajuaba, M. Q. F. Szmrecsányi e T. J. M. K. Szmrecsányi, trads.). Editora Nova Cultura.
Cómo citar
Guasque, B., & Morais da Rosa, A. (2020). Reflejos de la judicialización del mercado de crédito en tiempos de pandemia. Opinión Jurídica, 19(40), 579-593. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a27

Send mail to Author


Send Cancel

Estamos indexados en

  • CATEGORÍA C