El principio de la solidaridad social como un referente teórico-estructural en la erradicación del trabajo esclavo contemporáneo

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Suzéte da Silva Reis
Gustavo Jaques

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo reflexionar sobre la solidaridad social mientras referencial teórico-estructural para erradicación del trabajo esclavo contemporáneo. Para ello, se utilizó el método de enfoque deductivo y el método de procedimiento monográfico. El surgimiento de la solidaridad es una superación del individualismo que predominó por mucho tiempo en el Derecho Privado. La simple lógica de lucro a cualquier costo tiene que ser banida, ante el valor social del trabajo y de los demás valores constitucionales de la sociedad, hacia el respeto de los derechos humanos en la incidencia de la solidaridad social. Por otro lado, actualmente, se da nuevas formas de esclavitud, no necesariamente vinculada hacia la restricción física de la libertad. En este contexto, se evidencia la importancia de la solidaridad social como elemento fundante de la sociedad, a fin de proteger los derechos humanos y los derechos al trabajo.


Cómo citar
Reis, S. da S., & Jaques, G. (2022). El principio de la solidaridad social como un referente teórico-estructural en la erradicación del trabajo esclavo contemporáneo. Opinión Jurídica, 21(44), 279–301. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a14

Detalles del artículo

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Biografía del autor/a

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Brasil

Doutora em Direito (Área de concentração: Direitos Sociais e Políticas Públicas) pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – em Direito e do Curso de Graduação em Direito da UNISC. Professora de Cursos de Especialização Latu Sensu em diversas instituições de ensino superior. Coordenadora do Grupo de Estudos 'Relações de trabalho na contemporaneidade'. Licenciada em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (FISC).

Gustavo Jaques, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Brasil

Mestre em Direito pela Pontifícia Univrsidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado. Juiz do Trabalho (TRT da 4ª Região). Parecerista da Revista da Escola Judicial do TRT4. Especialista em Processo Civil. Pós-graduado em Direito do Trabalho. Professor visitante em Pós-graduação (Especialização).