From the National Adoption Registry to the National Adoption and Foster Care System: The Paths of Child and Adolescent Adoption in Contemporary Brazil

Main Article Content

Anna Clara de Amorim Galdino
Paulo José Pereira

Abstract

This article aims to analyze the transformations in the adoption of children and adolescents in Brazil, based on a comparison between the National Adoption Registry (CNA) and the National Adoption and Foster Care System (SNA). This research considers two distinct periods: 2019, the last year of operation of the CNA, and 2023, the SNA’s most recent collection. This research adopted a quantitative-qualitative approach, using descriptive statistical techniques to analyze data extracted from both systems. The main findings indicate a significant increase in the proportion of applicants with no racial preference, rising from 13% in 2019 to 43% in 2023. An average rate of 65% was also maintained among those with no gender preference. Conversely, there was a significant decrease in the willingness to adopt children with medical conditions, which fell from 61% to 39%. The preference for the 0-6 age group remained stable at around 80% in the two periods analyzed. These results reinforce the importance of public policies that promote inclusive adoption, as well as the continuous improvement of adoption and foster care systems in Brazil.

Article Details

How to Cite

de Amorim Galdino, A. C., & Pereira, P. J. (2025). From the National Adoption Registry to the National Adoption and Foster Care System: The Paths of Child and Adolescent Adoption in Contemporary Brazil. Opinión Jurídica, 24(52), 1-15. https://doi.org/10.22395/ojum.a4805

References

Amorim Galdino, A. C. e Pereira, P. J. (2023, 25 a 27 de outubro). Compreendendo a Adoção de Crianças e Adolescentes: Uma Observação sobre a Transição entre o Cadastro Nacional de Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento [apresentação]. 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, Brasília, Brasil.https://www.sbponline.org.br/arquivos/Anais_RA_2023__resumos_de_comunica%C3%A7%C3%B5es_cient%C3%ADficas_apresentadas1.pdf

Brasil. (1965, 2 de junho). Lei nº 4.655 de 2 de junho de 1965. Dispõe sôbre a legitimidade adotiva. Diário Oficial da União de 3.6.1965. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4655.htm

Brasil. (1990, 13 de julho). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União de 16.7.1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Brasil. (1999, 21 de junho). Decreto n° 3.087, de 21 de junho de 1999. Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída na Haia, em 29 de maio de 1993. Diário Oficial da União de 22.6.1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/d3087.htm

Brasil. (2009, 3 de agosto). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União de 4.8.2009. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm

Cabral, S. A. (2017). O sistema de adoção brasileiro: adoção direta em confronto com o cadastro nacional de adoção [trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal de Pernambuco]. Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24463

Camimura, L. (2019, 14 de outubro). Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade no país. Agência CNJ de Notícias. https://www.cnj.jus.br/novo-sistema-de-adocao-e-acolhimento-e-realidade-em-todoo-pais/

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2008, 29 de abril). Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção. DJ nº 87/2008. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/72

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2014, 28 de agosto). Resolução nº 190, de 28 de agosto de 2014. Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências. DJE/CNJ nº 58. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=1982

Conselho Nacional de Justiça. (2019, 6 de agosto). Relatório do Cadastro Nacional de Adoção. https://www.cnj.jus.br/dados-estatisticos-do-cadastro-nacional-de-adocao-estao-disponiveis-para-consultana-internet/

Conselho Nacional de Justiça. (2019, 14 de agosto). Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências. DJe/CNJ nº 165. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2976

Conselho Nacional de Justiça. (2023, 22 de maio). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Plataforma pública. https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2

Costa, M. C. S. da. (1988). Os “filhos do coração”: adoção em camadas médias brasileiras [tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

de Araujo, R. B., Castro, F. P. C. Fernandes, J. P. M., dos Santos, R. H. e Paiva Corrêa, M.H. P. (2022). Acolhimento institucional e garantia do direito à convivência familiar: perfil de crianças e adolescentes no sistema nacional de adoção e acolhimento. Caderno Humanidades em Perspectiva, 6(15), 74-87. https://www.cadernosuninter.com/index.php/humanidades/article/view/2470

Filgueira, M. C. C. (2017). A regulamentação da adoção de descendentes por ascendentes à luz dos princípios constitucionais reguladores do Direito [trabalho de conclusão de curso de bacharelado, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG. https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/16245

Ghidorsi, G. (2018, 20 de agosto). Adoção: aspectos históricos no mundo e sua evolução no Brasil. JusBrasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/adocao-aspectos-historicos-no-mundo-e-sua-evolucao-nobrasil/628050229

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (s. f.). Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estruturaterritorial/15761-malhas.html

Kollet, G. (2017). Os obstáculos jurídicos e sociais da adoção no Brasil [trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul]. Repositório Institucional UNISC. http://repositorio.unisc.br:8080/jspui/handle/11624/2093

Marcílio, M. L. (1998). História social da criança abandonada. Hucitec.

Maux, A. A. B. y Dutra, E. (2010). A adoção no Brasil: algumas reflexões. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 10(2), 356-372. https://doi.org/10.12957/epp.2010.8959

Moreno, A. Z. (2010). Na roda da vida: os filhos de criação em São Paulo colonial. Em R. P. Venâncio (org.), Uma história social do abandono de crianças: de Portugal ao Brasil: séculos XVIII – XX. Alameda/Editora PUC Minas.

Pereira, P. J. (2012). Adoção: realidade e desafios para um Brasil do século XXI [tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp. https://hdl.handle.net/20.500.12733/1617229

Rosa, C. P. da. (2017). Curso de direito de família contemporâneo (2ª ed.). Editora Juspodivm.

Rufino, S. da S. (2003). Nos elos de uma filiação multirracial: A adoção interracial nos limiares da educação intercultural [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional UFSC. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85638

Schreiner, G. (2004). Por que uma cultura me dá uma criança? : grupos de apoio, associações e iniciativas à adoção no Brasil. Consciência Social.

Scorsolini-Comin, F., Pereira, A. K. e Nunes, M. L. T. (2016). Adoção. Legislação, cenários e práticas. Vetor.

Walker, A. (1983). Em busca dos jardins de nossas mães. Houghton Mifflin Harcourt.

Weber, L. N. D. (1998). Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção (2ª ed.). Juruá.

Author Biographies

Anna Clara de Amorim Galdino, Federal University of São Francisco Valley

Graduanda em Psicologia, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil.

Paulo José Pereira, Federal University of the São Francisco Valley

He has a degree in Statistics from the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1996), a master's degree in Agronomy (Statistics and Agricultural Experimentation) from the Federal University of Lavras - UFLA (2002) and a PhD in Demography from the State University of Campinas - UNICAMP (2012 ). Since 2005 he has been a Professor at the Federal University of Vale do São Francisco-UNIVASF in the area of ​​Probability and Statistics. He has experience in the areas of Statistics and Demography, working mainly on the following topics: Regression Analysis, Survival Analysis, Experimental Statistics, Rights of children and adolescents and Adoption. Between 2020 and 2021 he worked as Research Coordinator at UNDP-Brazil on the National Justice Council's LIODS project. In addition to being part of the research group "Laboratory of Applied Statistics and Demographic Studies-LEAED", he is a permanent professor at the Professional Masters in Mathematics in the National Network (Profmat) and Rural Extension at UNIVASF