Le droit social a l’eau et le droit á l’alimentation dans la jurisprudence de la cour constitutionnelle colombienne
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Resumo
Les aliments et l’eau constituent des éléments indispensables pour toute forme de vie. Au XXI siècle, les aliments et l’eau sont le centre d’attention de la communauté internationale, principalement par l’augmentation de la population humaine et le développement de plusieurs pays, lesquels nécessitent plus nourriture et de l’eau pour la vie des personnes. L’épuisement progressif des ressources naturelles dans les pays développés a été la cible de la grande richesse des pays en développement comme la Colombie. Les sources massives d’achat fertiles des terres et de l’eau par entreprises multinationales ont suscité de nombreux débats et la protection du patrimoine à travers ces réglementations pour permettre aux pays les plus pauvres d’assurer leur survie. Dans ce contexte, il est nécessaire de fonder le droit à la sécurité alimentaire et l’accès à l’eau comme droits fondamental collectif en Colombie, ce qui aboutirait à une possibilité de règles juridiques limitant la vente des richesses naturelles à l’étranger. Aussi, le rôle de la Cour Constitutionnelle colombienne a été très important, compte tenu sa jurisprudence protectrice des droits sociaux à l’eau et à l’alimentation.
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