Parâmetros de convencionalidade para crianças em zonas de conflito: estudo do caso colombiano

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PDF (inglês)
Publicado: 2018-12-21
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v17n35a7
Palavras-chave:
direitos da criança, Colômbia conflito armado, princípio pro persona, bloco convencionalidade

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Edição

v. 17 n. 35 (2018): Edición especial posconflicto

Seção

Artículos

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Conteúdo do artigo principal

Luiz Guilherme Arcaro Conci
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil
http://orcid.org/0000-0001-8502-8990 (não autenticado)
Konstantin Gerber
PUC-SP
http://orcid.org/0000-0002-1028-6810 (não autenticado)

Resumo

O objetivo principal deste trabalho é identificar a perspectiva multinível da proteção de direitos humanos para crianças em conflitos armados. O princípio pro persona consiste em um instrumento interpretativo fornecido pelo art. 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e pelo art. 41 da Convenção sobre os Direitos da Criança. A análise abrange diferentes níveis de proteção, tanto no nível internacional quanto no nível nacional colombiano e utiliza o principio pro persona para solucionar conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito doméstico.

Detalhes do artigo

Como Citar

Arcaro Conci, L. G., & Gerber, K. (2018). Parâmetros de convencionalidade para crianças em zonas de conflito: estudo do caso colombiano. Opinión Jurídica, 17(35), 171-183. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n35a7

Referências

Biografia do Autor

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil

Professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), coordenador do Mestrado em Direito Constitucional e Professor do Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Públicas Internacionais. Professor titular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito em São Bernardo do Campo (FDSBC). Tem doutorado e mestrado em Direito Constitucional (PUC-SP) e estudos de pós-doutorado da Universidade Complutense de Madrid (2013-2014). Professor visitante na Universidade de Buenos Aires (2011-2014), Universidade de Bolonha (2016) e Messina (2019). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (PUC-SP). E-mail: lgaconci@hotmail.com

Konstantin Gerber, PUC-SP

Consultant attorney in São Paulo. Master’s degree and currently obtaining doctoral degree in Philosophy of Law at PUC-SP. Researcher at the Fundamental Rights Research Group. Guest Professor in the courses of Constitutional Law and International Law of Human Rights. E-mail: k.gerber@uol.com.br Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1028-6810

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