Environmental racism in Brazil and its repercussions in health: an analysis of the use caramel colour IV
Copyright and Licensing:
Copyright Notice
Attribution-NonCommercial 4.0
International (CC BY-NC-ND 4.0)
You are free to:
- Articles
- Submitted: December 1, 2015
-
Published: January 22, 2018
Abstract
It is proposed to analyze how biopolitics interferes with the fulfillment of the right to health and maximizes environmental racism in Brazil, especially with regard to the use of caramel colour IV by the food industry. The use of chemical additives in industrialized foods is a matter of discussion in health care. In the US, government agencies responsible for the health of the population, have a strict control on the use of this colorant in food due to damage that it may cause to human health. In Latin America, Brazil outstands for the excessive use of caramel colour IV, for its industries use caramel colour IV abusively in food without any concern for people’s health and fundamental rights. This denotes another form of environmental racism that Brazilian population faces, and even have consciousnesswithout even expressing concern for it. Power over the lives of people appears in its evil and harmful version. Conflicts of power, in this case, negatively interfere with citizen protection, preventing the fulfillment of the right to health and maximizing environmental racism.
References
Abreu, I. de S. (2013). Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opinión Jurídica, 12(24), 87-100. Recuperado de http://www.scielo.org.co/pdf/ojum/v12n24/v12n24a06.pdf.
Abreu, I. de S., & Bussinguer, E. C. de A. (2015). Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória-ES. Derecho y Cambio Social, ano XII(40), 1-12. Recuperado de http://www.derechoycambiosocial.com/revista040/OS _ DIREITOS _ UNDAMENTAIS _ AO _MEIO _ AMBIENTE.pdf.
Acselrad, H. (2010). Ambientação das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 24(68), 103-119. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ea/v23n68/10.pdf.
Barreto-Júnior, I., & Pavani, M. (2013). O direito à saúde na Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 14(2), 71-100. Recuperado de http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/263/182
Brasil. Constituição (1988). Constituição (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil (2014). Portaria Interministerial n.º 9, de 7 de outubro de 2014. Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria. Seção 1, n. 194, p. 140-142. Recuperado de http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=140&data=08/10/2014.
Bullard, R. (2005). Ética e racismo ambiental. Revista Eco 21, ano XV(98). Recuperado de http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=996.
Declaração de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (2001). Recuperado de http://www.fase.org.br/download/redejustamb.doc.
Fleury, S., & Ouverney, A. M. (2008). Política de Saúde: uma política social. Em L. Giovanella et al. (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 23-64). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes.
Hardt, M., & Negri, A. (2001). Império. Rio de Janeiro: Record.
Herculano, S. (2008). O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, 3(1), 1-20. Recuperado de http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.
Iarc (Agência Internacional para Pesquisa sobreCâncer). OMS (Organização Mundial da Saúde). (2011). Agents Classified by the IARCMonographs. Recuperado de http://monographs.iarc.fr/ENG/Classification/Classifications-GroupOrder.pdf.
Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). (2012). Substância presente na Coca-Cola pode causar câncer. Recuperado de http://www.idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-o-que-e-caramelo-iv.
Junges, J. R. (2007). Vulnerabilidade e saúde: limites e potencialidades das políticas públicas. Em C. de P. de Barchifontaine, & E. Zoboli (Orgs.), Bioética, vulnerabilidade e saúde, p. 139-157. São Paulo: Ideias e Letras.
Moreira, N. C. (2010). Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente.
Nabais, J. C. (2007). Por uma liberdade com responsabilidade: estudos sobre direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora.
Pacheco, T. (2007). Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Recuperado de http://www.rebrip.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/DesInjAmbRac.pdf.
Pelbart, P. P. (2003). Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.
Pereira, R., & Brouwers, S. do P. (2011). Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização. Revista de Direito Ambiental, ano 16(61), 37-74.
Porto, M. F. de S. (2004). Saúde pública e (in) justiça ambiental no Brasil. Em H. Acseldar, Henri, S. Herculano, & J. A. Pádua (Orgs.), Justiça ambiental e cidadania (pp. 119-140). Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Prado, M. A., & Godoy, H. T. (2003). Corantes artificiais em alimentos. Alimentação e Nutrição, 14(2), 237-250.
Principles of environmental justice. (1991). Recuperado de http://www.ejnet.org/ej/principles.pdf.
Saas, H.-M. (2003). Promover a educação em saúde para enfrentar a doença e a vulnerabilidade. Em V. Garrafa, & L. Pessini (Orgs.), Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola.
Souza, R. M. de (2012). Corantes naturais alimentícios e seus benefícios à saúde. Recuperado de http://www.uezo.rj.gov.br/tccs/ccbs/Rosilane%20Moreth%20de%20Souza.pdf.
Verdi, M. I. M. et al. (2007). A promoção da saúde e a bioética da proteção: os desafios à garantia do direito à saúde. Em C. de P. de Barchifontaine, & E. Zoboli (Orgs.), Bioética, vulnerabilidade e saúde. São Paulo: Ideias e Letras.
Viana, A. L. d’Á., & Baptista, T. W. de F. (2008). Análise de políticas públicas de saúde. Em L. Giovanella et al. (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 65-105). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Abreu, I. de S., & Bussinguer, E. C. de A. (2015). Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória-ES. Derecho y Cambio Social, ano XII(40), 1-12. Recuperado de http://www.derechoycambiosocial.com/revista040/OS _ DIREITOS _ UNDAMENTAIS _ AO _MEIO _ AMBIENTE.pdf.
Acselrad, H. (2010). Ambientação das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 24(68), 103-119. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ea/v23n68/10.pdf.
Barreto-Júnior, I., & Pavani, M. (2013). O direito à saúde na Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 14(2), 71-100. Recuperado de http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/263/182
Brasil. Constituição (1988). Constituição (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil (2014). Portaria Interministerial n.º 9, de 7 de outubro de 2014. Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria. Seção 1, n. 194, p. 140-142. Recuperado de http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=140&data=08/10/2014.
Bullard, R. (2005). Ética e racismo ambiental. Revista Eco 21, ano XV(98). Recuperado de http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=996.
Declaração de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (2001). Recuperado de http://www.fase.org.br/download/redejustamb.doc.
Fleury, S., & Ouverney, A. M. (2008). Política de Saúde: uma política social. Em L. Giovanella et al. (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 23-64). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes.
Hardt, M., & Negri, A. (2001). Império. Rio de Janeiro: Record.
Herculano, S. (2008). O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, 3(1), 1-20. Recuperado de http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.
Iarc (Agência Internacional para Pesquisa sobreCâncer). OMS (Organização Mundial da Saúde). (2011). Agents Classified by the IARCMonographs. Recuperado de http://monographs.iarc.fr/ENG/Classification/Classifications-GroupOrder.pdf.
Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). (2012). Substância presente na Coca-Cola pode causar câncer. Recuperado de http://www.idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-o-que-e-caramelo-iv.
Junges, J. R. (2007). Vulnerabilidade e saúde: limites e potencialidades das políticas públicas. Em C. de P. de Barchifontaine, & E. Zoboli (Orgs.), Bioética, vulnerabilidade e saúde, p. 139-157. São Paulo: Ideias e Letras.
Moreira, N. C. (2010). Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente.
Nabais, J. C. (2007). Por uma liberdade com responsabilidade: estudos sobre direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora.
Pacheco, T. (2007). Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Recuperado de http://www.rebrip.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/DesInjAmbRac.pdf.
Pelbart, P. P. (2003). Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.
Pereira, R., & Brouwers, S. do P. (2011). Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização. Revista de Direito Ambiental, ano 16(61), 37-74.
Porto, M. F. de S. (2004). Saúde pública e (in) justiça ambiental no Brasil. Em H. Acseldar, Henri, S. Herculano, & J. A. Pádua (Orgs.), Justiça ambiental e cidadania (pp. 119-140). Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Prado, M. A., & Godoy, H. T. (2003). Corantes artificiais em alimentos. Alimentação e Nutrição, 14(2), 237-250.
Principles of environmental justice. (1991). Recuperado de http://www.ejnet.org/ej/principles.pdf.
Saas, H.-M. (2003). Promover a educação em saúde para enfrentar a doença e a vulnerabilidade. Em V. Garrafa, & L. Pessini (Orgs.), Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola.
Souza, R. M. de (2012). Corantes naturais alimentícios e seus benefícios à saúde. Recuperado de http://www.uezo.rj.gov.br/tccs/ccbs/Rosilane%20Moreth%20de%20Souza.pdf.
Verdi, M. I. M. et al. (2007). A promoção da saúde e a bioética da proteção: os desafios à garantia do direito à saúde. Em C. de P. de Barchifontaine, & E. Zoboli (Orgs.), Bioética, vulnerabilidade e saúde. São Paulo: Ideias e Letras.
Viana, A. L. d’Á., & Baptista, T. W. de F. (2008). Análise de políticas públicas de saúde. Em L. Giovanella et al. (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 65-105). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
How to Cite
De Souza Abreu, I., & De Azevedo Bussinguer, E. C. (2018). Environmental racism in Brazil and its repercussions in health: an analysis of the use caramel colour IV. Opinión Jurídica, 16(32), 229-243. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a10
Downloads
Download data is not yet available.
