Os Direitos Humanos e o valor supremo da paz como pressupostos do reconhecimento democrático: uma reflexão para a Colômbia do pós-conflito
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Resumo
No âmbito da tradição política ocidental, os direitos representam um discurso legitimador dos sistemas democráticos. Sua assimilação política e institucional permite considerar as práticas democráticas a partir de uma correspondência discursiva que contempla as garantias normativas e jurídicas como recursos para o asseguramento da dignidade do homem em sociedade. Nesse sentido, são analisadas reflexões sobre expressões dos direitos delimitados em uma reconstrução histórica dos Direitos Humanos e sua função política como fundamento das relações políticas internacionais, bem como o lugar que a paz ocupa, entendida como um valor democrático supremo. Isso permitirá, em um primeiro momento, percorrer os momentos históricos mais importantes na configuração dos Direitos Humanos como discurso político e indicar seu acervo histórico na tradição democrática liberal e na configuração das tensões filosóficas, sociais e normativas que isso implica para, em um segundo momento, ressaltar quais são os pressupostos políticos de sua defesa ante as contingências particulares da Colômbia do pós-conflito.
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Referências
Asamblea General ONU. (1948). Declaración Universal de los Derechos Humanos. París.
Bloch, E. (2011). Derecho natural y dignidad humana (Trad., F. González Vicén). Madrid: Dykinson.
De Aquino, T. (2007). La monarquía. Ciudad de México: Técnos.
De Hipona, A. (2009). La ciudad de Dios. Madrid: BAC.
De Sousa, B. (2014). Derechos humanos, democracia y desarrollo. Bogotá: Dejusticia.
Organización de las Naciones Unidas. (1998). Estatuto de la Corte Penal Internacional. Recuperado de https://www.un.org/spanish/law/icc/statute/spanish/rome_statute(s).pdf
Ferrajoli, L. (2016). La justicia penal transicional para la Colombia del posconflicto y las garantías para la paz interna. Revista Crítica Penal y Poder, (10), 146-161.
Galeano, E. (2012). ¿Para qué sirve la utopía? Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=GaRpIBj5xho
Hobbes, T. (2003). El Leviatán. Madrid: Losada.
Kelsen, H. (2003). La paz por medio del derecho. Madrid: Trotta.
Organización de las Naciones Unidas. ONU. (1948). Declaración Universal de Derechos Humanos. Recuperado de https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/spn.pdf
Rajagopal, B. (2005). El derecho internacional desde abajo: el desarrollo, los movimientos sociales y la resistencia del tercer mundo. Bogotá: ILSA.
Sánchez, P. (1981). Comentarios. En Sófocles (Aut.), Antígona. Madrid: Gredos.
Sófocles., (1981). Antígona. Madrid: Gredos.
Villegas, M. (2014). Sugerencia sobre el derecho natural. Anuario Jurídico y Económico Escurialense, (47), 93-115.