Derecho y salud: cuidados paliativos en el sistema de salud brasileño frente a las necesidades de los pacientes con cáncer

Janaína Machado Sturza | Biografía
Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
Laís Betinelli Pasqualoto | Biografía
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Resumen

Este artículo tiene como objetivo promover la reflexión sobre el derecho humano a la salud de los pacientes con cáncer y la vulneración de ese derecho por parte del actual sistema de gestión. Presenta como problema la siguiente interrogante: ¿en qué medida los pacientes con cáncer tienen acceso a los cuidados paliativos, de modo que se garantice su dignidad humana, teniendo en cuenta el modelo de provisión estatal gratuita e igualitaria de salud para los ciudadanos, garantizado constitucionalmente? Siguiendo este ideal, el método de investigación utilizado fue hipotético-deductivo, a través de la técnica de investigación bibliográfica y documental. A partir de los datos recopilados, se evidencia una falta de oferta en el sistema público de salud brasileño con relación a los cuidados paliativos, especialmente desde una perspectiva biopolítica. Por lo tanto, se concluye que el modelo de gobierno neoliberal tiende a no invertir presupuesto público en las demandas de los pacientes que no tienen el valor del capital humano que retribuya al Estado, provocando que los pacientes con cáncer vean vulnerada su dignidad humana.

Referencias

  1. Agamben, G. (2002). Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I (H. Burigo, trad.). Editora UFMG.
  2. Ambrózio, A. (2012). Governamentalidade neoliberal: disciplina, biopolítica e empresariamento da vida. Kínesis-Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, 4(8), 40-60. https://doi.org/10.36311/1984-8900.2012.v4n08.4483
  3. Batista, D. R. R., Mattos, M. de & Silva, S. F. da. (2015). Convivendo com o câncer: do diagnóstico ao tratamento. Revista de Enfermagem da UFSM, 5(3), 499-510. https://doi.org/10.5902/2179769215709
  4. Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União de 05/10/1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
  5. Bottino, S. M. B., Fráguas, R. & Gattaz, W. F. (2009). Depressão e câncer. Archives of Clinical Psychiatry, 36(supl. 3), 109-115. https://doi.org/10.1590/S0101-60832009000900007
  6. Castelo Branco, G. (2019). Michel Foucault – Filosofia e biopolítica. Autêntica.
  7. Estadão. (2021, 21 de julho). Mortes por câncer aumentaram 31% no Brasil em 15 anos, diz OMS. https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,mortes-por-cancer-no-brasil-aumentaram-31-na-ultimadecada,70003790483. Acesso em: 8 nov. 2021
  8. Fernandes, M. A., Evangelista, C. V., dos Santos Platel, I. C., Agra, G., de Souza Lopes, M. & de Araújo Rodrigues, F. (2013). Percepção dos enfermeiros sobre o significado dos cuidados paliativos em pacientes com câncer terminal. Ciência & Saúde Coletiva, 18(9), 2589-2596. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000900013
  9. Foucault, M. (1979). Microfísica do Poder (R. Machado, trad.). Edições Graal.
  10. Foucault, M. (1988). História da sexualidade 1. Vontade de Saber (M. T. Albuquerque & J. A. Albuquerque, trads.). Edições Graal.
  11. Foucault, M. (2006). É Preciso Defender a Sociedade. Curso do Collége de France (1975-1976) (C. Correia M. de Oliveira, trad.). Livros do Brasil.
  12. Foucault, M. (2010). Nascimento da Biopolítica. (E. Brandão, trad.). Martins Fontes.
  13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2020). Pesquisa nacional de saúde. 2019. Informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde. Brasil, grandes regiões e unidades da federação. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101748
  14. López-Ruiz, O. (2008). A técnica como capital e o capital humano genético. Novos estudos CEBRAP, 27(1), 127-139. https://www.scielo.br/j/nec/a/9Yt3VwKcXRZty9KjX3sgvGB/?format=pdf&lang=pt
  15. Mbembe, A. (2018). Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte (R. Santini, trad.). N-1 edições.
  16. Mbembe, A. (2020). La era del humanismo está terminando. 7 ensayos. Revista Latinoamericana de Sociología, Política y Cultura, (1), 97-100. https://publicaciones.sociales.uba.ar/index.php/7ensayos/article/view/6053
  17. Mendes, E. C. & Vasconcellos, L. C. F. (2015). Cuidados paliativos no câncer e os princípios doutrinários do SUS. Saúde em Debate, 39(106), 881-892. https://doi.org/10.1590/0103-1104201510600030026
  18. Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Previdência Complementar do Brasil. (2018, 31 de outubro). Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União de 23/11/2018. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51520746/do1-2018-11-23-resolucao-n-41-de-31-de-outubro-de-2018-51520710
  19. Ministério da Saúde & Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva [INCA]. (2019). Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil. https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil/
  20. Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948, 10 de dezembro). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resolução 217 A III. https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese
  21. Oliveira, A. A. S. de. (2010). Direito à saúde: conteúdo, essencialidade e monitoramento. Revista CEJ, 14(48), 92-100. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114841
  22. Presidência da República do Brasil. (2012, 22 de novembro). Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Diário Oficial da União de 23/11/2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm
  23. Seixas, R. L. R. (2020). A Necropolítica e o Neoliberalismo no Contexto da COVID-19. Coletânea, 19(38), 243-252. https://www.revistacoletanea.com.br/index.php/coletanea/article/view/224
  24. Segre, M. & Ferraz, F. C. (1997). O conceito de saúde. Revista de Saúde Pública, 31(5), 538-542. https://doi.org/10.1590/S0034-89101997000600016
  25. Silva, M. M. da & Silva, E. A. da (2020). O Brasil frente à pandemia de COVID-19: da bio à necropolítica. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 22(2), 361-383. https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/43040
  26. Sturza, J. M. & da Rosa, A. C. (2013). Limites e possibilidades para assegurar o direito à saúde ao paciente oncológico: estudo de caso acerca das decisões do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul. Revista Direito em Debate, 22(39), 41-59. https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/566
  27. Sung, H., Ferlay, J., Siegel, R. L., Laversanne, M., Soerjomataram, I., Jemal, A. & Bray, F. (2021). Global Cancer Statistics 2020: GLOBOCAN Estimates of Incidence and Mortality Worldwide for 36 Cancers in 185 Countries. CA: A Cancer Journal for Clinicians, 71(3), 209-249. https://acsjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/pdf/10.3322/caac.21660.
  28. Wermuth, M. Â. D. & Branco, T. C. (2020). Medidas de Segurança no Brasil e Covid-19: da Biopolítica à Necropolítica em tempos de pandemia. In J. Machado Sturza, J. G. Nielsson & M. Â. D. Wermuth (orgs.), Biopolítica e direitos humanos: entre desigualdades e resistências (pp. 94-112). Essere nel Mondo.
  29. Zaganelli, M. V., Feu Rosa, J. C., Ferreira, L. A. & Müller Naegele, M. C. (2019). Acesso de pacientes oncológicos aos cuidados paliativos na rede pública hospitalar: um direito humano fundamental. Derecho y Cambio Social, (58), 173-186. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7075595
Cómo citar
Machado Sturza, J., & Betinelli Pasqualoto, L. (2024). Derecho y salud: cuidados paliativos en el sistema de salud brasileño frente a las necesidades de los pacientes con cáncer. Opinión Jurídica, 23(49), 1-16. https://doi.org/10.22395/ojum.v23n49a42

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Send mail to Author


Send Cancel

Estamos indexados en

  • CATEGORÍA C