Derecho y salud: cuidados paliativos en el sistema de salud brasileño frente a las necesidades de los pacientes con cáncer

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Janaína Machado Sturza
Laís Betinelli Pasqualoto

Resumen

Este artículo tiene como objetivo promover la reflexión sobre el derecho humano a la salud de los pacientes con cáncer y la vulneración de ese derecho por parte del actual sistema de gestión. Presenta como problema la siguiente interrogante: ¿en qué medida los pacientes con cáncer tienen acceso a los cuidados paliativos, de modo que se garantice su dignidad humana, teniendo en cuenta el modelo de provisión estatal gratuita e igualitaria de salud para los ciudadanos, garantizado constitucionalmente? Siguiendo este ideal, el método de investigación utilizado fue hipotético-deductivo, a través de la técnica de investigación bibliográfica y documental. A partir de los datos recopilados, se evidencia una falta de oferta en el sistema público de salud brasileño con relación a los cuidados paliativos, especialmente desde una perspectiva biopolítica. Por lo tanto, se concluye que el modelo de gobierno neoliberal tiende a no invertir presupuesto público en las demandas de los pacientes que no tienen el valor del capital humano que retribuya al Estado, provocando que los pacientes con cáncer vean vulnerada su dignidad humana.


Cómo citar
Machado Sturza, J., & Betinelli Pasqualoto, L. . (2024). Derecho y salud: cuidados paliativos en el sistema de salud brasileño frente a las necesidades de los pacientes con cáncer. Opinión Jurídica, 23(49), 1–16. https://doi.org/10.22395/ojum.v23n49a42

Detalles del artículo

Citas

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Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

 

Laís Betinelli Pasqualoto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Advogada.

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