El licenciamiento ambiental como política pública y el poder de las empresas
Copyright and Licensing:
Aviso de derechos de autor/a
Atribución-NoComercial-SinDerivadas
4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
Usted es libre de:
- Articles
- Enviado: mayo 8, 2020
-
Publicado: mayo 8, 2020
Resumen
El estudio pretende presentar el licenciamiento ambiental como una política pública de Estado y un instrumento capaz de evaluar técnicamente la actividad empresarial ante el discurso del crecimiento económico. En este contexto, luego de la Convención de Estocolmo, con fuerte sentimiento ambiental instituido por el mundo y, por ende, con la edición de norma específica en el área ambiental de Brasil, las empresas tuvieron que subordinar sus actividades al Estado. De ahí, confrontamos el Derecho al medio ambiente ecológicamente equilibrado y el desarrollo económico, ambos presentes en la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988, en contrapartida a los fundamentos de la teoría del poder de Foucault.
Referencias
Abreu, I. S., & Bussinguer, E. C. A. (2013). Antropocentrismo, Ecocentrismo e holismo: uma breve análise das escolas de pensamento ambiental. https://www.derechoycambiosocial.com/revista034/escolas_de_pensamento_ambiental.pdf
Brasil. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Congresso Nacional do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm
Brasil. Constituição (1988). Constituição (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. Resolução Conama 237. (1997). Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Licenciamento Ambiental. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
Brasil. Resolução Conama 9. (1987). Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de Licenciamento Ambiental. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=60
Bussinguer, E. C. A., Cordeiro, I. D., & Salles, S. M. (2017). O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault. DOI: 10.5020/2317-2150.2017.5550
Capella, A. C. N., & Brasil, F. G. (2015). Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. DOI: 10.1590/s0101-33002015000100003
Faria, C. A. P. (2003). Ideias, conhecimento e políticas públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(51). http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15984
Farias, T., Coutinho, F. S. N., & Melo, G. K. R. M. M. (2015). Direito Ambiental (3 ed.). Jus PODIVM.
Foucault, M. (1999). A ordem do discurso (5 ed.). Edições Loyola.
Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. (R. Machado, Org. e Trad.). Edições Graal.
Lafetá, F. (2016). Audiência Pública Ambiental: instrumento democrático do processo de licenciamento. https://iusnatura.com.br/audiencia-publica-ambiental-instrumento-democratico-do-processo-delicenciamento/
Padilha, N. S. (2010). Fundamentos constitucionais do direito ambiental Brasileiro. Elsevier.
Rodrigues, M. A. (2005). Elementos de Direito Ambiental: parte geral (2 ed.). Saraiva.
Samarco. (2017). Audiências Públicas: Licenciamento Operacional Corretivo. https://www.samarco.com/noticia/audiencias-publicas-licenciamento-operacional-corretivo/
Silveira, M., & Araujo Neto, D. (2014). Environmental licensing of major undertakings: possible connection betweenhealth and environment. DOI: 10.1590/1413-81232014199.20062013
Souza, A. N., & Jacobi, P. R. (2011). Licenciamento Ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto. Organ. DOI: 10.1590/S1984-92302011000200003
Brasil. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Congresso Nacional do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm
Brasil. Constituição (1988). Constituição (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. Resolução Conama 237. (1997). Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Licenciamento Ambiental. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
Brasil. Resolução Conama 9. (1987). Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de Licenciamento Ambiental. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=60
Bussinguer, E. C. A., Cordeiro, I. D., & Salles, S. M. (2017). O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault. DOI: 10.5020/2317-2150.2017.5550
Capella, A. C. N., & Brasil, F. G. (2015). Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. DOI: 10.1590/s0101-33002015000100003
Faria, C. A. P. (2003). Ideias, conhecimento e políticas públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(51). http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15984
Farias, T., Coutinho, F. S. N., & Melo, G. K. R. M. M. (2015). Direito Ambiental (3 ed.). Jus PODIVM.
Foucault, M. (1999). A ordem do discurso (5 ed.). Edições Loyola.
Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. (R. Machado, Org. e Trad.). Edições Graal.
Lafetá, F. (2016). Audiência Pública Ambiental: instrumento democrático do processo de licenciamento. https://iusnatura.com.br/audiencia-publica-ambiental-instrumento-democratico-do-processo-delicenciamento/
Padilha, N. S. (2010). Fundamentos constitucionais do direito ambiental Brasileiro. Elsevier.
Rodrigues, M. A. (2005). Elementos de Direito Ambiental: parte geral (2 ed.). Saraiva.
Samarco. (2017). Audiências Públicas: Licenciamento Operacional Corretivo. https://www.samarco.com/noticia/audiencias-publicas-licenciamento-operacional-corretivo/
Silveira, M., & Araujo Neto, D. (2014). Environmental licensing of major undertakings: possible connection betweenhealth and environment. DOI: 10.1590/1413-81232014199.20062013
Souza, A. N., & Jacobi, P. R. (2011). Licenciamento Ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto. Organ. DOI: 10.1590/S1984-92302011000200003
Cómo citar
Rizo Schiavo, V., & de Azevedo Bussinguer, E. C. (2020). El licenciamiento ambiental como política pública y el poder de las empresas. Opinión Jurídica, 19(38), 83-98. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a4
Descargas
La descarga de datos todavía no está disponible.
