La subsidiariedad como principio de organización estatal y los reflejos en el espacio local: análisis de Brasil y Alemania

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Ricardo Hermany
Daniela Arguilar Camargo

Resumen

El principio de la subsidiariedad es recibido en el derecho en sus modalidades sociopolítica y de organización estatal con destaque en Alemania y siendo compatible en Brasil debido a su relevancia frente a la autonomía en el ámbito local y lógica corporativa. Mediante el método de enfoque deductivo y procedimental bibliográfico, la estructura del texto parte del análisis de la subsidiariedad como principio de organización estatal en Alemania para, posteriormente, verificar la relación del principio con el Estado Federal Brasileño y, por fin, analizar la aplicabilidad en el ámbito local brasileño frente a la autonomía municipal, además de destacar los beneficios de la inserción de ese principio en los contextos de la Federación Brasileña. Al final, sugiere la aplicación de dicho principio en la cooperación entre los actores locales, puesto que la subsidiariedad defiende el escalonamiento vertical, en el cual las competencias permanezcan, siempre que posible, en el nivel más bajo. Y también que los Estados y la Unión apenas deberán ceder determinadas competencias que individualmente no sean capaces de asumir. El principio es reconocido como crucial para los gobiernos locales para que puedan participar nacionalmente de la búsqueda por ciudadanía y por soluciones de interés local.


Cómo citar
Hermany, R., & Arguilar Camargo, D. (2019). La subsidiariedad como principio de organización estatal y los reflejos en el espacio local: análisis de Brasil y Alemania. Opinión Jurídica, 18(36), 279–296. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a12

Detalles del artículo

Citas

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Biografía del autor/a

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil).

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil, com Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa, Portugal; Pós-Doutor na Universidade de Lisboa, Portugal; Professor da graduação e do programa permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil. E-mail: hermany@unisc.br

Daniela Arguilar Camargo, Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil).

Advogada. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil. E-mail: danielacamargo68@gmail.com.