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Cooperación entre países del arco norte brasileño: un análisis de los acuerdos de los municipios fronterizos brasileños en términos de salud

Glênio Borges Quintana | Biografía
Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil
Ricardo Hermany | Biografía
Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil
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Derechos de autor 2022 Opinión Jurídica

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Resumen

En el artículo se analizan cuatro acuerdos entre Brasil y los Países del Arco Norte, respectivamente Perú, Colombia, Guyana y Guayana Francesa. Considerando las dificultades relacionadas con la salud, teniendo en cuenta la descentralización y el principio de subsidiariedad como forma de creación de políticas públicas, el principal objetivo es responder: ¿cuáles son las acciones en políticas públicas cooperativas previstas en los acuerdos para atender a la población de Brasil y los países que integran Arco Norte en materia de salud pública? El estudio se lleva a cabo utilizando el método de enfoque deductivo y procedimiento bibliográfico. Por lo tanto, el artículo se divide en los siguientes momentos: en primer lugar, la descentralización se aborda como una manera de satisfacer mejor las necesidades populares, junto con el principio de subsidiariedad; en un segundo momento, un estudio de cómo ha evolucionado la visión de la franja de borde a lo largo de los años; el artículo termina presentando los acuerdos relacionados con la salud celebrados entre Brasil y los países de Arco Norte con un análisis comparativo de la eficacia de los acuerdos en la lucha contra las adversidades de los municipios fronterizos. Se concluye que los acuerdos tienen en común el objetivo de coordinar las políticas públicas de cooperación entre los municipios para resolver las demandas sanitarias, pero uno es más completo y no tiene los vicios de los demás.

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Cómo citar
Borges Quintana, G., & Hermany, R. (2022). Cooperación entre países del arco norte brasileño: un análisis de los acuerdos de los municipios fronterizos brasileños en términos de salud. Opinión Jurídica, 21(44), 302-325. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a15

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