Cooperación entre países del arco norte brasileño: un análisis de los acuerdos de los municipios fronterizos brasileños en términos de salud
Barra lateral del artículo
Queda autorizada la reproducción total o parcial de los contenidos de la revista con finalidades educativas, investigativas o académicas siempre y cuando sea citada la fuente. Para poder efectuar reproducciones con otros propósitos, es necesario contar con la autorización expresa del Sello Editorial Universidad de Medellín.
Usted es libre de:
Compartir, copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia
Bajo los siguientes términos:
Atribución
Usted debe dar crédito de manera adecuada , brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios . Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
No Comercial
Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales .
Sin Derivadas
Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no podrá distribuir el material modificado.
No hay restricciones adicionales
No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.
Avisos
Avisos: No tiene que cumplir con la licencia para elementos del material en el dominio público o cuando su uso esté permitido por una excepción o limitación aplicable.
No se dan garantías. La licencia podría no darle todos los permisos que necesita para el uso que tenga previsto. Por ejemplo, otros derechos como publicidad, privacidad o derechos morales pueden limitar la forma en que utilizan el material.
Contenido principal del artículo
Resumen
En el artículo se analizan cuatro acuerdos entre Brasil y los Países del Arco Norte, respectivamente Perú, Colombia, Guyana y Guayana Francesa. Considerando las dificultades relacionadas con la salud, teniendo en cuenta la descentralización y el principio de subsidiariedad como forma de creación de políticas públicas, el principal objetivo es responder: ¿cuáles son las acciones en políticas públicas cooperativas previstas en los acuerdos para atender a la población de Brasil y los países que integran Arco Norte en materia de salud pública? El estudio se lleva a cabo utilizando el método de enfoque deductivo y procedimiento bibliográfico. Por lo tanto, el artículo se divide en los siguientes momentos: en primer lugar, la descentralización se aborda como una manera de satisfacer mejor las necesidades populares, junto con el principio de subsidiariedad; en un segundo momento, un estudio de cómo ha evolucionado la visión de la franja de borde a lo largo de los años; el artículo termina presentando los acuerdos relacionados con la salud celebrados entre Brasil y los países de Arco Norte con un análisis comparativo de la eficacia de los acuerdos en la lucha contra las adversidades de los municipios fronterizos. Se concluye que los acuerdos tienen en común el objetivo de coordinar las políticas públicas de cooperación entre los municipios para resolver las demandas sanitarias, pero uno es más completo y no tiene los vicios de los demás.
Detalles del artículo
Citas
Andrade, I. e Lima, R. (2018). Segurança e defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Em B. Pêgo, e R. Moura (orgs.), Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública (pp. 111-150). Ipea. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8791
Arretche, M. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111-141.
Arretche, M. (2006). Federalismo e políticas sociais: problemas de coordenação e autonomia. Em E. Saraiva e E. Ferrarezi (orgs). Políticas públicas. Coletânea, V.2 (pp. 19-110). ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1263
Baracho, J. (1997). O princípio da subsidiariedade: conceito e evolução. Forense.
Bercovici, G. (2004). Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Editora Livraria do Advogado.
Brasil, Ministério da Integração Nacional (2009). Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. http://ois.sebrae.com.br/publicacoes/2970-2/
Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2010). Ajuste Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil - Peru para a Criação do Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6808?page=2&s=PERU&tipoPesquisa=1#vigencia
Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2009). Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6600?page=2&s=PERU&tipoPesquisa=1#vigencia
Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2012). Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia por meio do qual se reestrutura a Comissão de Vizinhança e Integração Brasil-Colômbia. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7379?page=2&s=COLOMBIA&tipoPesquisa=1
Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2009). Memorando de Entendimento entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República da Guiana para a criação do Comitê de Fronteira. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6503?page=2&s=COLOMBIA&tipoPesquisa=1
Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2012). Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7266?page=2&s=COLOMBIA&tipoPesquisa=1
Brasil, Confederação Nacional de Municípios - CNM (2007). Fronteiras em Debate: I encontro dos Municípios de Fronteira. https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/499
Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil, Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (2005). Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira/Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira - Brasília: Ministério da Integração Nacional, https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=document&layout=default&alias=697-proposta-reestruturacao-do-programa-desenvolvimento-da-faixa-fronteira-7&category_slug=mercosul-162&Itemid=965
Bucci, M. (2006). Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. Saraiva.
Bühring, M. (2016). Mobilidade, fronteiras & direito à saúde. Livraria do Advogado Editora.
Cervo, A. (2002). Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso. Revista Brasileira de Política Internacional 45(1), 5-35. https://repositorio.unb.br/handle/10482/22668
Costa, L. (2009). Integração regional e proteção social no contexto do Mercosul. In J. Mendes (Org.), Mercosul em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social (pp. 17-35). Edipucrs.
Dal Prá, K. e Mendes, J. (2009). Estratégias e desafios da intervenção profissional dos assistentes sociais na garantia dos serviços de saúde nas fronteiras do Mercosul. In J. Mendes (Org.), Mercosul em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social (pp. 306-330). Edipucrs.
Dowbor, L (2016). O que é poder local. Ética.
Furtado, R. (2013). Descobrindo a faixa de fronteira: a trajetória das elites organizacionais do executivo federal as estratégias, as negociações e o embate na constituinte. Ed. CRV.
Hirst, M. e Pinheiro, L. (1995). A política externa no Brasil em dois tempos. Revista Brasileira de Política Internacional, 38(1), 5-23. https://bit.ly/2TCLSCb
Krell, A. (2008). Leis de normas gerais, regulamentação do poder executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa. Fórum.
Kulkamp, C. et.al. (2015). Conselho municipal de saúde de Criciúma: perfil dos conselheiros. In R. Vieira, D. Préve, e J. Pilati (orgs.), Estado, politica e direito: políticas públicas, gestão pública e direitos fundamentais (pp. 27-37). CRV.
Ludwing, F. (2016). (Re)considerações finais sobre fronteira(s). In F. Ludwing, e L.Barros (orgs.). (Re) definições das fronteiras: visões interdisciplinares (pp. 137-139). Editora Juruá.
Machado, J., Freire, C., e Keske, H. (2020). O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais: políticas públicas em tempos da Covid-19. Opinión Jurídica, 19(40), 421-439. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a20
Meirelles, H. (2016). Direito administrativo brasileiro - 42. ed. / atual. até a Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015. Malheiros.
Miyamoto, S. (2009). O Brasil e a fronteira norte: política e estratégia. Estudios Avanzados, (12), 75-103. http://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/ideas/article/view/120
Moraes, A. (2011). Direito constitucional. Atlas.
Moreira, P. Trajetórias conceituais e novas formas de interação nas fronteiras brasileiras. In B. Pêgo (org.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública (pp. 21-42). Ipea.
Neves, A., Silva, J. e Monteiro, L. (2016). Mapeamento das políticas públicas federais nas fronteiras: interfaces com o Plano Estratégico de Fronteiras e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Ministério da Justiça.
Nogueira, V., Dal Prá, K. e Fermiano, S. (2009). A garantia e a fruição do direito á saúde nos municípios das linhas das fronteiras Mercosul. In J. Mendes, et al. (orgs.), Mercosul em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social (pp. 87-106). Edipucrs.
Peixoto, A. (2017). Fronteira e integração regional. In B. Pêgo, R. Moura, C. Krüger, M. Nunes e S. Oliveira (orgs.), Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública (pp. 47-56). Ipea.
Santos, L. (2014). Sampaio. A Amazônia como instrumento da Política Externa Brasileira. Aurora, 7(2), 102-122. https://bit.ly/2SA2eLK
Saravia, E. e Ferrarezi, E. (2006) Políticas públicas: coletânea. ENAP.
Scherma, M. (2015). As políticas brasileiras para a faixa de fronteira: um olhar a partir das relações internacionais [tese doutoral, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281269
Teixeira, E. (2002). O papel das Políticas Públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. 1-11. Cadernos da AATR -BA. https://bit.ly/35q7xAg
Vilhena, M. (2002). O Princípio da Subsidiariedade no Direito Comunitário. Almedina.
Wolkmer, A. (2001). Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. Editora Alfa Ômega.
Wolkmer, A. (2003). Ideologia, Estado e direito. Editora revista dos tribunais.