v. 20 n. 43 (2021): Edição especial

A invisibilidade dos mais vulneráveis: o trabalho infantil, no Brasil, durante a pandemia

Henrique Alexander Keske, Claudine Freire Rodemusch

49-69

PDF

A incidência do estado das coisas inconstitucional frente a superlotação carcerária na América Latina: a crise humanitária do século XXI

Sebastián Gutiérrez Vanegas, Oscar Mauricio Rivera Ortiz

71-94

PDF (espanhol)

Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do estado e proibição da proteção insuficiente

Sergio Torres Teixeira, Jasiel Ivo, Amanda Montenegro Alencar

95-112

PDF (espanhol)

Comissão Nacional da Verdade no Brasil: o fio da história e o direito Ã memória e Ã verdade

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Rafael Lamera Giesta Cabral

113-140

PDF (inglês)

Bases Constitucionais e legais do poder sancionador da Administração pública em Cuba. Desafios atuais

Kenia Margarita Espinosa Velázquez

141-162

PDF (espanhol)

Renda básica universal: instrumento para enfrentar a pobreza e precariedade laboral na Colômbia

Daniela Gutiérrez Londoño

163-187

PDF (espanhol)

A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial

Denise Tatiane Girardon dos Santos, Fernanda Lavínia Birck Schubert

189-214

PDF

Implementação do Tribunal Constitucional no México

Gabriel de Jesús Gorjon Gomez, José Roberto Salinas Padilla

215-230

PDF (espanhol)

O que fazer com o problema da inconstitucionalidade por omissão? É a ação de custodia um meio de controlar as omissões legislativas relativas?

José Guillermo Espinosa Hios, Cristian Salomón Ramírez David

231-260

PDF (espanhol)

Do direito Ã cidade e suas bases como direito humano emergente

Ana Rosa Aguilera Rodríguez

261-282

PDF (espanhol)

O papel do Estado em matéria de juventude: proteção, desenvolvimento e atenção

José Antonio Hernández Zeind, Carlos Arturo Olarte Ramos, Llian Ivonne Hernández Zeind

283-294

PDF (espanhol)

Os direitos da infância e adolescência nas Constituições europeias

Isaac Ravetllat Ballesté, Vicente Cabedo Mallol

295-313

PDF (espanhol)

Os usos da palavra 'dignidade' na jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos

Jorge Nicolás Lafferriere, Helga María Lell

315-348

PDF (espanhol)

'Rumo a uma igualdade de gênero'. Referências Constitucionais em Cuba nos séculos XX e XXI

Osmarys Estévez Rodriguez

349-364

PDF (espanhol)

Direitos Humanos e poder constituinte: As fronteiras do poder soberano no atual processo constituinte chileno

Priscilla Brevis Cartes

365-383

PDF (espanhol)

A constitucionalização do interesse superior da criança no Chile: mais um passo para seu pleno conhecimento

María Loreto Bobadilla Toledo

385-403

PDF (espanhol)

Justiciabilidade de medicamentos: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil

Alessandra Brustolin, Edinilson Machado Donisete, Felipe Calderón-Valencia

405-432

PDF

Direito ao conhecimento da acusação, garantia constitucional ao intérprete judicial e aplicação de programas de tradução em atos processuais

Cláudio José Langroiva Pereira, Guilherme Lobo Marchioni

433-453

PDF

Possível Assembleia Constituinte: limites do direito internacional dos direitos humanos a trinta anos da Assembleia Constituinte de 1991

Juan Camilo Osorio Taborda

455-484

PDF (espanhol)

Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável

José Antonio de Sousa Neto, Luciana Machado Teixeira Fabel, Magno Federici Gomes

485-507

PDF

Estimulando 'Super Juízes': a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina

Karina Denari Gomes de Mattos, Fernanda Lage Alves Dantas, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos

509-530

PDF

Os desafios do novo constitucionalismo latino americano para a proteção jurídica da pessoa portadora de necessidades especiais

Sergio Andrés López-Zamora

531-547

PDF (espanhol)

A construção do Direito Humano Ã Alimentação Adequada

Maria Vitoria Fontolan, Romilda de Souza Lima, Marta Botti Capellari

549-570

PDF

Acesso Ã justiça ambiental e Ã acção protectora no Chile

Humberto Nogueira Alcalá

571-597

PDF (espanhol)

Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito

Francieli Puntel Raminelli

598-614

PDF

Desenvolvimento sustentável versus bem-viver: a necessidade de buscar meios alternativos de vida

Francielle Benini Agne Tybusch, Priscilla Silva

615-633

PDF

Artículos

A invisibilidade dos mais vulneráveis: o trabalho infantil, no Brasil, durante a pandemia

A incidência do estado das coisas inconstitucional frente a superlotação carcerária na América Latina: a crise humanitária do século XXI

Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do estado e proibição da proteção insuficiente

Comissão Nacional da Verdade no Brasil: o fio da história e o direito Ã memória e Ã verdade

Bases Constitucionais e legais do poder sancionador da Administração pública em Cuba. Desafios atuais

Renda básica universal: instrumento para enfrentar a pobreza e precariedade laboral na Colômbia

A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial

Implementação do Tribunal Constitucional no México

O que fazer com o problema da inconstitucionalidade por omissão? É a ação de custodia um meio de controlar as omissões legislativas relativas?

Do direito Ã cidade e suas bases como direito humano emergente

O papel do Estado em matéria de juventude: proteção, desenvolvimento e atenção

Os direitos da infância e adolescência nas Constituições europeias

Os usos da palavra 'dignidade' na jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos

'Rumo a uma igualdade de gênero'. Referências Constitucionais em Cuba nos séculos XX e XXI

Direitos Humanos e poder constituinte: As fronteiras do poder soberano no atual processo constituinte chileno

A constitucionalização do interesse superior da criança no Chile: mais um passo para seu pleno conhecimento

Justiciabilidade de medicamentos: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil

Direito ao conhecimento da acusação, garantia constitucional ao intérprete judicial e aplicação de programas de tradução em atos processuais

Possível Assembleia Constituinte: limites do direito internacional dos direitos humanos a trinta anos da Assembleia Constituinte de 1991

Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável

Estimulando 'Super Juízes': a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina

Os desafios do novo constitucionalismo latino americano para a proteção jurídica da pessoa portadora de necessidades especiais

A construção do Direito Humano Ã Alimentação Adequada

Acesso Ã justiça ambiental e Ã acção protectora no Chile

Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito

Desenvolvimento sustentável versus bem-viver: a necessidade de buscar meios alternativos de vida

Estamos indexados em

Informações da revista

Informação

Políticas

Links relacionados