v. 19 n. 39 (2020): Julho-dezembro

Publicado: 2020-09-23


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Como serão as sociedades da pós-pandemia?

David Mendieta González

Abstract views: 470
Online: Sep 23, 2020

Pages: 5-15

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a1

Danos conjugais: a possibilidade de estender a responsabilidade civil ao descumprimento dos deveres conjugais no Direito chileno

Yasna Otárola Espinoza

Abstract views: 688
Online: Sep 2, 2020

Pages: 43-62

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a2

O direito das mulheres no encontro entre o Direito Internacional e a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Jânia Saldanha, Têmis Limberger

Abstract views: 750
Online: Sep 22, 2020

Pages: 63-84

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a3

Patologização e invisibilização da identidade de gênero na Espanha: o que devemos aprender da legislação argentina?

Laura Álvarez Suárez

Abstract views: 651
Online: Sep 22, 2020

Pages: 85-109

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a4

Almonacid Arellano, Palamara e Norín Catrimán. Três momentos do árduo caminho de legitimação do diálogo convencional

Waldo Ortega Jarpa

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Online: Sep 22, 2020

Pages: 111-129

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a5

A internet das coisas no Estatuto do Consumidor Colombiano: estudo a partir das novas diretrizes no mercado único digital da Europa

José Carlos Hernández Zuluaga

Abstract views: 1059
Online: Sep 22, 2020

Pages: 131-166

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a6

Coordenação entre a JEP e a JEI: o papel das autoridades indígenas na justiça aplicada durante o pós-acordo

Ana María Zuleta Zuleta, Roberto Romero-Cárdenas

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Online: Sep 22, 2020

Pages: 167-185

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a7

Identidade étnico-racial e interseccionalidade: direito da antidiscriminação sob uma perspectiva descolonial

Rodrigo da Silva Vernes-Pinto

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Online: Sep 22, 2020

Pages: 187-202

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a8

Ação de inconstitucionalidade por omissão legislativa relativa: instrumento processual constitucional para a proteção judicial efetiva dos Direitos Fundamentais

John Fernando Restrepo Tamayo, Santiago Aicardo Vergara Cardona

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Online: Sep 23, 2020

Pages: 203-226

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a9

Restrições das Forças Militares devido às mudanças de governo e suas políticas públicas e de governo entre 2010 e 2022 na Colômbia

Paola Alexandra Sierra-Zamora, Sara Gabriela Sierra Aponte, Juan Antonio Martínez Fernández

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Online: Sep 23, 2020

Pages: 227-249

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a10

Colusão, contrariedades de sua tipificação em relação com o standard probatório e os objetivos do direito de concorrência

José Manuel Santibáñez Orellana

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Online: Sep 23, 2020

Pages: 251-288

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a11

Interesse superior da criança: revisão da sua origem, evolução e tendências interpretativas atuais no Chile

Ricardo Alberto Vargas Morales

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Online: Sep 23, 2020

Pages: 289-309

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a12

O método em Direito Constitucional comparado: contribuições críticas para uma metodologia constitucional comparativa

Anderson Vichinkeski Teixeira

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Online: Sep 23, 2020

Pages: 311-329

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a13

Graffiti e subcultura delinquente: similaridades e diferenças

Dra. Ana Paula Motta Costa, Gabriela Favretto Guimarães

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Online: Sep 23, 2020

Pages: 331-348

DOI: 10.22395/ojum.v19n39a14